Para fazer o download dos formulários disponíveis com segurança, siga as etapas abaixo:

1. Acesse a página da conta
2. Em "Minha conta", selecione Informações tributárias
3. Clique em Visualizar/atualizar as informações tributárias
4. Em "Formulários tributários de fim de ano", clique em Procurar formulários
5. Clique em Baixar

Saiba mais sobre os Formulários tributários 1099-MISC e 1042-S.

Caso você seja um autor/editora de fora dos EUA e tenha interesse em obter benefícios de acordo fiscal a fim de reduzir a taxa de retenção de impostos na fonte, será necessário fornecer um número de identificação fiscal (TIN). Se você já tiver um TIN dos EUA (ITIN para pessoas físicas, EIN para pessoas jurídicas), informe-o. Caso não tenha um TIN dos EUA e a autoridade fiscal do seu país emitir um número de identificação fiscal, insira esse número para reivindicar os benefícios do acordo.

Se você for um autor não norte-americano cuja renda está efetivamente ligada a uma empresa dos EUA para a qual você preenche uma declaração de renda anual nos EUA, é obrigatório fornecer um TIN dos EUA (ITIN para pessoas físicas, EIN para pessoas jurídicas) ao preencher o formulário W-8ECI do IRS. Em geral, sua renda está efetivamente ligada a uma empresa dos EUA se você tiver funcionários nos EUA; se comprar, alugar ou controlar equipamentos ou outros ativos nos EUA para gerar receita ou se a empresa estiver estabelecida nos EUA.

Não é necessário ter um TIN para responder ao questionário tributário. Entretanto, não há como reduzir a taxa de retenção fiscal estatutária (30%) aplicável aos seus pagamentos originados nos EUA enquanto você não fornecer um TIN. Caso você esteja realizando o processo de solicitação de um TIN dos EUA, envie suas informações fiscais agora em nosso questionário tributário online sem um TIN e, em seguida, refaça o questionário quando receber o TIN do IRS.

Um TIN dos EUA pode assumir a forma de:

• Número de identificação fiscal do empregador norte-americano (EIN)
• Número de seguro social (SSN)
• Número de identificação fiscal de pessoa física (ITIN)

Saiba mais sobre os números EIN (entidades comerciais) e ITIN (pessoas físicas) ao acessar Solicitar um TIN dos EUA (Número de identificação fiscal).

1. Questionário tributário
   A Amazon exige que todos os autores e editoras, incluindo organizações sem fins lucrativos ou isentas de impostos, forneçam identificação fiscal válida de modo a estarem em conformidade com as regulamentações de declaração de impostos dos EUA. Para isso, é necessário que você preencha um breve questionário tributário online, que pode ser acessado na página da sua Conta KDP. Você deve fornecer essas informações antes de publicar e vender seus livros na Loja Kindle. O questionário reúne todas as informações necessárias para estabelecer sua identidade fiscal e gerar um Formulário W-9 para autores/editoras dos EUA ou um Formulário W-8 para autores/editoras de fora dos EUA..
   
   
2. Validação de identificação fiscal
   Se você for um autor/editora dos EUA ou de fora dos EUA que fornece um TIN dos EUA, o Internal Revenue Service (IRS) deverá validar suas informações de identificação fiscal. Esse processo é sujeito a falhas técnicas do banco de dados do IRS, que podem atrasar o processo. Além disso, os TINs emitidos recentemente podem levar até 60 dias para serem processados, visto que ainda não fazem parte do banco de dados do IRS.
   
   
3. Status da conta fiscal
   Editoras e autores estarão aptos a vender na Amazon assim que o status da seção "Informações fiscais" da sua Conta KDP for "Concluído". Se o número de identificação fiscal dos EUA que você indicar no questionário não corresponder aos registros do IRS, seu status fiscal será atualizado para indicar que são necessárias mais informações. Até que recebamos informações tributárias válidas, quaisquer restrições à publicação permanecerão em vigor. As restrições de publicação não serão suspensas até que informações válidas e atualizadas sejam recebidas.

A retenção de impostos na fonte varia entre as diferentes lojas da Amazon baseada no fato de você ser uma pessoa física nos EUA ou não. Autores e editoras de fora dos EUA podem estar qualificados para uma taxa reduzida de retenção de impostos nos EUA se o país de residência permanente tiver um acordo de imposto de renda com os EUA. Para obter mais detalhes, visite:

• Retenção de impostos para autores/editoras dos EUA
• Retenção de impostos para autores/editoras de fora dos EUA