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Requisitos das informações fiscais

A Amazon exige que todos os autores e editoras, incluindo organizações sem fins lucrativos ou isentas de impostos, forneçam uma identificação fiscal válida para que estejam em conformidade com as regulamentações de declaração de impostos dos EUA. Retenção de imposto na fonte e outros requisitos específicos podem variar se você for ou não cidadão dos EUA. Segundo o IRS, para propósitos fiscais, um cidadão americano inclui, sem limitação:
  • Uma pessoa física que é americana ou um residente estrangeiro nos EUA
  • Uma sociedade, pessoa jurídica, empresa ou associação criada ou organizada nos EUA ou sob as leis americanas
  • Qualquer espólio (que não seja estrangeiro)
  • Um fundo nacional (como definido no parágrafo 301.7701-7 da seção de Regulamentos do formulário W-9)
Caso você seja um autor/editora de fora dos EUA e tenha interesse em obter benefícios de acordo fiscal a fim de reduzir a taxa de retenção de impostos na fonte, será necessário fornecer um número de identificação fiscal (TIN). Se você já tiver um TIN dos EUA (ITIN para pessoas físicas, EIN para pessoas jurídicas), informe-o. Caso não tenha um TIN dos EUA e a autoridade fiscal do seu país emitir um número de identificação fiscal, insira esse número para reivindicar os benefícios do acordo.

Se você for um autor não americano cuja renda está efetivamente ligada a uma empresa dos EUA para a qual você preenche uma declaração de renda anual nos EUA, é obrigatório fornecer um TIN dos EUA (ITIN ou EIN para pessoas físicas, EIN para pessoas jurídicas) ao preencher o formulário W-8ECI do IRS. Em geral, sua renda está efetivamente ligada a uma empresa dos EUA se você tiver funcionários nos EUA; se comprar, alugar ou controlar equipamentos ou outros ativos nos EUA para gerar receita ou se a empresa estiver estabelecida nos EUA.

Não é necessário ter um TIN para responder ao questionário tributário. Entretanto, não há como reduzir a taxa de retenção fiscal estatutária (30%) aplicável aos seus pagamentos originados nos EUA enquanto você não fornecer um TIN.

Caso você esteja realizando o processo de solicitação de um TIN dos EUA, envie o questionário tributário sem um TIN e, posteriormente, refaça o questionário quando receber o TIN do IRS.

Um TIN dos EUA pode assumir a forma de um Número de identificação fiscal do empregador norte-americano (EIN), um Número de seguro social (SSN) ou um Número de identificação do contribuinte norte-americano (ITIN). Você pode saber mais sobre os números EIN (entidades comerciais) e ITIN (pessoas físicas) acessando nossa página de ajuda Solicitar um TIN (Número de identificação fiscal) dos EUA

Processo de envio de identificação fiscal 
  1. Questionário tributário
    A Amazon exige que todos os autores e editoras, incluindo organizações sem fins lucrativos ou isentas de impostos, forneçam identificação fiscal válida de modo a estarem em conformidade com as regulamentações de declaração de impostos dos EUA. Para isso, é necessário que você preencha um breve questionário tributário online, que pode ser acessado na página da sua Conta KDP. Você deve fornecer essas informações antes de publicar e vender seus livros na Loja Kindle. O questionário reúne todas as informações necessárias para estabelecer sua identidade fiscal e gerar um Formulário W-9 para autores/editoras dos EUA ou um Formulário W-8 para autores/editoras de fora dos EUA..

  2. Validação de identificação fiscal
    Se você for um autor dos EUA ou de fora dos EUA que fornece um TIN dos EUA, o Internal Revenue Service (IRS) deverá validar suas informações de identificação fiscal. Esse processo está sujeito a falhas técnicas do banco de dados do IRS, que podem atrasar o processo. Além disso, os TINs emitidos recentemente podem levar até 60 dias para serem processados, visto que ainda não fazem parte do banco de dados do IRS.

  3. Status das informações fiscais
    Editoras e autores estarão aptos a vender na Amazon assim que o status da seção "Informações fiscais" da sua Conta KDP for "Concluído". Se o número de identificação fiscal dos EUA que você indicar no questionário não corresponder aos registros do IRS, seu status fiscal será atualizado para indicar que são necessárias mais informações. As restrições de publicação vigorarão até que suas informações tributárias válidas sejam recebidas. As restrições de publicação não serão suspensas até que as informações válidas e atualizadas sejam recebidas.

    Observe que esta seção não se aplica a autores ou editoras de fora dos EUA que tenham inserido um número de identificação fiscal emitido pela autoridade fiscal de seu país de origem e não um TIN dos EUA.
Retenção de impostos
As taxas de retenção de impostos variam nas diversas Lojas Kindle, pois levam em conta o fato de você ser um cidadão americano ou não. As editoras e os autores de fora dos EUA podem se qualificar para uma taxa de retenção de impostos reduzida nos EUA se o seu país de residência permanente tiver um acordo de imposto de renda com os EUA.

Para obter mais detalhes, acesse Retenção de impostos para autores e editoras dos EUA ou Retenção de impostos para autores e editoras de fora dos EUA.

Declaração de impostos

  • Editoras e autores dos EUA terão o montante de royalties obtidos no ano fiscal anterior declarado no Formulário 1099-MISC. Emitimos esse formulário até o dia 31 de março de cada ano.
  • Editoras e autores de fora dos EUA receberão a declaração de renda de origem norte-americana (Lojas Kindle da Amazon.com) anualmente no Formulário 1042-S do IRS. Esse formulário é uma declaração informativa de seus royalties e de qualquer valor retido na fonte durante o ano fiscal anterior. Emitimos esse formulário até dia 15 de março de cada ano.

Por exemplo, quaisquer royalties pagos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2015 serão declarados no Formulário 1099-MISC, emitido em janeiro de 2016 para autores e editoras dos EUA, ou no Formulário 1042-S, emitido em março de 2016 para autores e editoras de fora dos EUA.

Por motivos de segurança de dados, não enviamos formulários tributários por email. Autores/editoras têm a opção de selecionar a preferência de disponibilização do formulário tributário na conta KDP. Se você optar por "Formato digital", receberá uma notificação por email assim que os formulários** estiverem disponíveis, juntamente com instruções sobre como acessá-los pela sua conta KDP. Se você optar pela entrega física, os formulários serão enviados para o endereço inserido durante o questionário tributário.

Para atualizar suas preferência de entrega, siga estes procedimentos:

  1. Acesse sua conta KDP: http://kdp.amazon.com
  2. Clique em "Conta de (seu nome)" na parte superior
  3. Desça na página até "Informações fiscais”
  4. Clique em "Visualizar/fornecer informações tributárias"
  5. Desça na página até a seção "Formulários tributários de fim de ano em formato digital"
  6. Selecione a preferência de entrega
  7. Clique em "Salvar preferência"

Observe que, se você atualizar sua preferência de entrega próximo ao prazo final, ela poderá não entrar em vigor até o ano seguinte.

*As informações desta página não constituem assessoria fiscal e não devem ser usadas para sustentar decisões tributárias. Recomendamos que você consulte um contador para qualquer tipo de orientação fiscal.
**A opção de baixar os formulários tributários é oferecida somente para os de fim do ano de 2015 (anos anteriores não estão incluídos).


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