Última atualização: 8 de novembro de 2023.
Este contrato foi alterado na data descrita acima.
Veja a explicação sobre alterações no final do documento.
Termos e condições do Kindle Direct Publishing
Este contrato (o "Contrato") é um acordo vinculativo entre o indivíduo ou a entidade descrita em sua conta do Kindle Direct Publishing ("KDP") ("você" ou o "Editor") e cada uma das partes da Amazon. As "partes da Amazon" são, individualmente, Amazon.com Services LLC, Amazon Media EU S.à.r.l., Amazon Services International, Inc., Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda., Amazon Mexico Services, Inc., Amazon Australia Services, Inc., Amazon Asia-Pacific Holdings Private Limited, e qualquer outra empresa afiliada da Amazon que venha a associar-se ao presente Contrato. Uma "afiliada" da Amazon é uma entidade que, direta ou indiretamente, controla, é controlada ou está sob controle comum de uma parte da Amazon. "Amazon" ou "nós", significa conjuntamente, as partes da Amazon e suas afiliadas.
O presente Contrato prevê os termos e condições de sua participação no programa KDP de autopublicação e distribuição (o "Programa"), sua distribuição de conteúdo digital por meio do Programa (todo o conteúdo, "Livros Digitais") e sua distribuição de conteúdo impresso por meio do Programa (todo o conteúdo “Livros Impressos” e junto com Livros Digitais, “ Livros”) e consiste:
• nos termos estabelecidos abaixo;
• na Página de Preços para Livros Digitais e na Página de Preços para Livros Impressos;
• em todas as regras e políticas para participar do Programa fornecidas no site do KDP: http://kdp.amazon.com/ e http://kdp.amazon.co.jp/ ("Políticas do programa");
• nas Condições de Uso da Amazon.com.br; e
• no Aviso de privacidade do Amazon.com.
Somente para indivíduos localizados na União Europeia, Reino Unido, Brasil ou Austrália: Aviso de privacidade da Amazon.com não é parte do seu Contrato. A versão dessa notificação aplicável a você é baseada na sua localização e está disponível para sua revisão aqui.
Qualquer versão deste Contrato em um idioma diferente do inglês é disponibilizada para maior conveniência, e a versão em inglês prevalecerá em caso de conflito. Dada a importância deste Contrato, recomendamos que ele seja estudado cuidadosamente. Comentários sobre o presente Contrato são bem-vindos, no endereço https://kdp.amazon.com/pt_BR/ e http://kdp.amazon.co.jp/.
1 Aceitação do Contrato. Você aceita este Contrato e compromete-se com os seus termos da seguinte forma: (a) clicando na opção concordo ou aceito, quando houver essa opção, ou (b) ao usar o Programa, ou qualquer parte dele. Caso não aceite os termos, você não terá o direito de utilizar o Programa e deverá imediatamente retirar seus Livros de distribuições futuras pelo Programa e encerrar seu uso do Programa. Se o Editor for uma pessoa jurídica, o indivíduo que aceitar este Contrato em nome do Editor declara e garante, com essa aceitação, ter o direito de firmar este Contrato como um representante autorizado do Editor e de vincular a pessoa jurídica aos termos deste Contrato.
Este Contrato não pretende (1) excluir, restringir ou modificar qualquer direito ou remédio que você tenha previsto em Lei ou de outras formas, na extensão que os mesmos não possam ser excluídos, restringidos ou modificados de acordo com as leis aplicáveis; ou (2) limitar ou excluir nossa responsabilidade ou exigir que você nos indenize para estender qualquer perda aplicável por negligência ou conduta criminosa de nossa parte, conforme comprovado por uma decisão judicial não apelável.
2 Alterações contratuais. O Programa e os termos deste Contrato sofrerão alterações ao longo do tempo. Reservamo-nos o direito de alterar os termos do presente Contrato. Avisaremos sobre alterações utilizando um ou mais dos seguintes métodos: (1) publicando os novos termos no lugar dos antigos, em: https://kdp.amazon.com/pt_BR/ e http://kdp.amazon.co.jp com a data de revisão indicada na parte superior; (2) enviando um e-mail para o endereço eletrônico registrado em sua conta do Programa; (3) postando no Fórum da Comunidade KDP em https://www.kdpcommunity.com; (4) postando um banner no Portal KDP; ou (5) outros meios razoavelmente substituíveis. Para alterações nos termos das Seções 5.4.1 (Royalties) ou 5.5 (Concessão de Direitos), iremos notificá-lo das alterações utilizando dois ou mais dos métodos acima. Você é responsável por verificar as atualizações e sua aceitação das alterações é conforme estabelecido na Seção 1 (Aceitação do Contrato). Se você não concordar com as alterações, deverá retirar imediatamente seus Livros de distribuições futura através do Programa e encerrar o uso do Programa. Estas são as regras a respeito de quando as alterações entrarão em vigor e se tornarão obrigatórias:
2.1 Alterações nos termos do Contrato, exceto os das Seções 5.4.1 (Royalties) ou 5.5 (Concessão de Direitos). As alterações nos termos do Contrato, com exceção daqueles constantes nas Seções 5.4.1 (Royalties) ou 5.5 (Concessão de Direitos), entrarão em vigor na data em que forem publicadas ou enviadas, a menos que estabeleçamos uma data de ativação posterior no momento da publicação ou do envio das alterações.
2.2 Alterações nos termos das Seções 5.4.1 (Royalties) ou 5.5 (Concessão de direitos). As alterações nos termos deste Contrato contidas nas Seções 5.4.1 (Royalties) ou 5.5 (Concessão de direitos) entrarão em vigor e serão vinculantes em relação a você 30 dias após a publicação, ou no dia em que você aceitar as alterações, conforme estabelecido na Seção 1 (Aceitação do Contrato), o que ocorrer primeiro.
3 Prazo e rescisão
Este Contrato entrará em vigor no momento de sua aceitação e continuará válido até ser rescindido por qualquer uma das partes. Teremos o direito de rescindir este Contrato e encerrar seu acesso à conta do Programa ou suspender sua conta do Programa a qualquer momento se tivermos preocupações com sua conta ou atividades relacionadas à sua conta, ou se você violar as leis aplicáveis ou este Contrato. Iremos notificá-lo após a rescisão e forneceremos instruções sobre como recorrer da rescisão se você acreditar que ela é um erro. Você tem o direito de rescindir o Contrato a qualquer momento, mediante envio de notificação de rescisão. Nesse caso, deixaremos de vender seus Livros Digitais e impressões sob demanda de seus Livros Impressos dentro de 5 dias úteis da data de recebimento do seu aviso de rescisão. Nós podemos continuar a vender qualquer estoque que possuirmos de seus Livros Impressos. Após a rescisão ou suspensão deste Contrato, poderemos atender quaisquer pedidos pendentes de seus Livros realizados até a data de rescisão ou suspensão. E poderemos manter cópias digitais de seus Livros Digitais para oferecer acesso contínuo ou re-downloads de seus Livros Digitais, assim como cópias digitais de seus Livros para oferecer suporte aos clientes que compraram um Livro antes da rescisão ou suspensão deste Contrato. As seguintes cláusulas deste Contrato subsistirão no caso da sua rescisão: cláusulas 1, 3, 5.4, 5.5, 5.6, 5.7, 5.8, 6, 7, 8, 9, 10. Todos os direitos dos Livros Digitais adquiridos pelos clientes subsistirão à rescisão.
4 Elegibilidade de Conta e Registro
4.1 Elegibilidade. Você deve ter uma conta ativa no Programa para participar dele. Você declara ter pelo menos 18 anos de idade (ou a maioridade no local em que você reside, o que for superior) e que tem capacidade jurídica para celebrar contratos. O pai, mãe ou responsável por um menor de idade pode abrir uma conta no KDP e ser o Editor do Livro do menor.
4.2 Informações de conta; contas múltiplas não são permitidas. Você deve assegurar que todas as informações fornecidas durante a criação de sua conta no Programa (como seu nome legal, o nome legal da sua empresa, sua data de nascimento, a data de incorporação ou formação da sua empresa, seu endereço de e-mail e informações de pagamento) são precisas e serão mantidas atualizadas, completas e válidas enquanto você utilizar o Programa. Poderemos solicitar que você forneça informações adicionais para confirmar as informações fornecidas sobre sua empresa ou sua identidade como condição de sua permanência no Programa ou antes que comecemos ou continuemos a enviar pagamentos de Royalties a você. Você nos autoriza a fazer, diretamente ou por meio de terceiros, quaisquer questionamentos que julguemos necessários para validar as informações que você nos fornecer, incluindo a verificação de bancos de dados comerciais e o uso de qualquer outro processo de verificação. Poderemos divulgar suas informações de contato e o nome legal de sua empresa de acordo com os termos estabelecidos em nosso Aviso de Privacidade, por exemplo, para estar em conformidade com as leis ou para zelar pelos direitos da Amazon, de nossos usuários ou de terceiros, independentemente do nome de autor que você inserir. Você só pode manter uma única conta de cada vez. Se encerrarmos a sua conta, você não criará uma nova conta. Você não usará identidades falsas, nem se passará por outra pessoa ou usará um nome de usuário ou senha que não está autorizado a usar. Você também aceita que enviemos e-mails relacionados ao Programa e outras oportunidades de publicação de tempos em tempos.
4.3 Segurança da conta. Você é o único responsável pela proteção e confidencialidade de seu nome de usuário e senha e é responsável por todas as atividades que ocorrerem em sua conta, independentemente dessas atividades terem sido autorizadas por você ou não. Você é legalmente responsável por perdas incorridas pela Amazon em decorrência de tais atividades. Você não deve permitir que terceiros usem o Programa por meio de sua conta, e não usará a conta de terceiros. Sua aceitação deste Contrato inclui e é realizada em nome de quaisquer terceiros que usem o Programa por meio de ou em conexão com sua conta, como um funcionário ou contratado. Você concorda em avisar a Amazon imediatamente no caso do uso não autorizado de seu nome de usuário, senha ou conta.
5 Direitos de distribuição de Livros.
5.1 Entrega, aprovação e retirada
5.1.1 Entrega. Você deve nos fornecer, por conta própria, cada Livro que quiser distribuir por meio do Programa. Você é responsável por reter sua própria cópia de qualquer material fornecido a nós, pois não devolveremos nenhum arquivo eletrônico, conteúdo físico ou mídia fornecidos por você em relação ao Programa. Todos os arquivos enviados por você devem estar livres de vírus, worms e outros códigos que possam causar danos e/ou problemas.
5.1.2 Requisitos de conteúdo. Você deve garantir que todo o conteúdo do Livro está em conformidade com as nossas Políticas do Programa para conteúdo no momento em que nos foi enviado. Se você observar que o conteúdo enviado não atende às exigências necessárias, você deve retirar imediatamente esse conteúdo, cancelando a publicação ou republicando o conteúdo adequado por meio dos procedimentos do Programa para retirada ou republicação do Livro. Temos o direito de remover ou modificar os metadados, a descrição, as informações ou as imagens do produto disponibilizadas por você para seus Livros e também poderemos remover toda ou parte da capa de seu Livro, ou parte dela. Por exemplo, poderemos tomar essas medidas se ela não cumprir as exigências de nossos requisitos de conteúdo. Você não deve incluir anúncios ou qualquer outro conteúdo publicitário ou promoção de produtos ou serviços em qualquer Livro. Você deve garantir que todos os metadados fornecidos são atuais, completos e precisos. Se você perceber que os metadados fornecidos para um Livro estão imprecisos ou incompletos, você deve enviá-los corrigidos imediatamente através dos procedimentos de envio de metadados do Programa.
5.1.3 Rejeição de Livro. Temos o direito de determinar qual conteúdo é aceito e distribuído por meio do Programa a nosso exclusivo critério. Se solicitarmos informações adicionais com relação a seus Livros, como informações confirmando que você tem todos os direitos necessários para permitir a nossa distribuição, você imediatamente fornecerá as informações solicitadas, você declara e garante que todas as informações e documentos que você fornecer a nós em resposta à tal solicitação serão atuais, completos e precisos. Você nos autoriza, diretamente ou por meio de terceiros, a fazer quaisquer perguntas que consideramos apropriadas para verificar se seus direitos permitem a nossa distribuição dos Livros e a precisão das informações e dos documentos fornecidos com relação a esses direitos.
5.1.4 Retirada de Livro. Para que seus Livros Digitais e Livros Impressos não sejam mais vendidos ou impressos sob demanda, você pode retirá-los a qualquer momento do Programa, mediante um aviso prévio de 5 (cinco) dias úteis, segundo os procedimentos do Programa em vigor no momento da retirada ou cancelamento da publicação do Livro. Poderemos atender a todos os pedidos realizados pelos clientes até a data em que os Livros estiverem disponíveis para venda e nós poderemos continuar a vender qualquer estoque que possuirmos de seus Livros Impressos. Todas as retiradas de Livros serão não retroativas e não se aplicarão em relação a clientes que compraram os Livros antes da data da remoção.
5.1.5 Reformatação. Podemos reformatar seus Livros, e você reconhece que erros não intencionais podem ocorrer durante o processo de reformatação de seus Livros. Se tais erros ocorrerem, você pode remover o Livro em questão, para que não seja mais vendido no Programa, como descrito na Seção 5.1.4 acima. Esta será a sua única solução para os erros. Podemos, também, corrigir erros existentes em um arquivo de Livro fornecido por você.
5.2 Marketing e Promoção, Revisões, Empréstimo de Livros do Kindle e Programas e Serviços Opcionais.
5.2.1 Marketing e Promoção. Determinaremos todo o marketing e promoções relacionados à venda de seus Livros através do Programa e poderemos, sem limitações, comercializar e promover seus Livros disponibilizando gratuitamente capítulos ou fragmentos do mesmo para possíveis clientes e permitindo que estes tenham acesso a trechos de seus Livros em respostas a pesquisa. Você não receberá nenhuma remuneração referente às ações de marketing e promoção. Você reconhece que não somos obrigados a comercializar, distribuir ou vender nenhum Livro, nem continuar comercializando, distribuindo ou vendendo um Livro após uma dessas atividades ter sido iniciada.
5.2.2 Avaliações. Você está sujeito às Regras da Comunidade Amazon. Reservamo-nos o direito de tomar qualquer ação em relação à sua conta de acordo com essas Regras, incluindo, entre outras, a remoção de qualquer avaliação que viole as Regras.
5.2.3 Kindle Book Lending (Empréstimo de Livros do Kindle). O programa de Empréstimo de Livros Kindle permite que clientes que compraram um Livro Digital o emprestem, sujeitos a limitações estabelecidas por nós de tempos em tempos. Todos os Livros Digitais disponibilizados por meio do Programa serão automaticamente incluídos no programa de Empréstimo de Livros do Kindle. No entanto, em relação aos Livros Digitais sujeitos a royalties de 35% (conforme descrito na Página de Preços para Livros Digitais), você poderá optar por não participar do programa de Empréstimo de Livros do Kindle. Essa ação irá desativar os empréstimos do Livro Digital para clientes que o compraram após você optar por não incluir o referido Livro Digital no Empréstimo de Livros Kindle, mas não afetará o direito dos clientes que o compraram quando o empréstimo ainda estava ativado. Os Livros Digitais que estejam na opção de 70% de royalties (como descrito na Página de preços para Livros Digitais) são obrigatoriamente incluídos no programa de empréstimo.
5.2.4 Programas e Serviços Opcionais. Podemos disponibilizar programas e serviços opcionais por meio do KDP para você. Os termos e condições desses programas e serviços opcionais estão incluídos no final deste Contrato. Esses termos e condições fazem parte deste Contrato.
5.3 Precificação
5.3.1 Fornecimento do preço sugerido. O preço sugerido fornecido por você será referido neste Contrato como seu "Preço Sugerido". Para alguns países ou regiões, você fornecerá um Preço Sugerido que deverá incluir o valor do imposto sobre valor agregado ou tributos similares incluídos no valor de compra de um produto pelo consumidor ("IVA"). Nos casos em que seus Royalties forem calculados com base no seu Preço Sugerido, eles serão calculados com base no valor do Preço Sugerido excluindo-se o IVA cobrado do consumidor. Você poderá alterar seu Preço Sugerido por meio do site do KDP, e a alteração entrará em vigor em 5 dias úteis. Você deverá observar os requisitos adicionais relacionados ao Preço Sugerido constantes da Página de Preços para Livros Digitais e a Página de Preços para Livros Impressos. O Preço Sugerido para propósitos de cálculo de Royalties será o Preço Sugerido em vigor em nossos sistemas na hora da compra pelo cliente.
5.3.2 Conversão de moeda. Podemos vender seu Livro em diversas moedas. Quando o fizermos, poderemos converter o Preço Sugerido que você forneceu em outras moedas (para cada, uma "Moeda de Venda") à taxa de câmbio que determinarmos, de acordo com as taxas recebidas de um serviço de câmbio. Periodicamente, poderemos atualizar o Preço Sugerido para refletir as taxas de câmbio atuais. Se o Preço Sugerido convertido estiver fora do Preço mínimo ou máximo que aceitamos para a Moeda de Venda, ele será convertido de modo que seja igual ao Preço Sugerido mínimo ou máximo para Moeda de Venda equivalente. Os Preço Sugeridos mínimos e máximos estão especificados aqui e aqui. Para fins de cálculos de royalties, o Preço Sugerido convertido na Moeda de Venda será o seu Preço Sugerido quando oferecermos e vendermos seu Livro na Moeda de Venda.
5.3.3 Vários Preços Sugeridos. Podemos lhe dar a opção de fornecer vários Preços Sugeridos para um Livro em diferentes moedas ou para diferentes Propriedades da Amazon, conforme definido na Seção 5.5 (Concessão de Direitos). Se você fornecer vários Preços Sugeridos para um Livro, podemos usar um dos Preços Sugeridos para vendas aos clientes de um país específico em todas as Propriedades da Amazon, para que haja consistência entre elas. Por exemplo, se você nos informou um Preço Sugerido em Libras Esterlinas e em Dólares americanos para um Livro, podemos usar o Preço Sugerido em Libras Esterlinas para vendas para clientes oriundos do Reino Unido em todos os nossos sites, inclusive o Amazon.com, e poderemos converter esse preço conforme informado no item 5.3.2 acima.
5.3.4 Preços Cobrados ao Cliente. Na extensão em que a lei aplicável permitir, reservamo-nos o direito de determinar o preço de varejo no qual os seus Livros são vendidos por meio do Programa. Somos os únicos responsáveis pelo processamento de pagamentos, cobrança de pagamento, pedidos de reembolso e serviços ao cliente.
5.4 Royalties e Pagamentos.
5.4.1 Royalties. Desde que você esteja adimplente com as suas obrigações previstas neste Contrato, para cada Livro vendido a um cliente por meio do Programa, a entidade da Amazon responsável pela venda (ou cuja afiliada fez a venda) pagará a você os Royalties aplicáveis, conforme estabelecido na Página de Preços para Livros Digitais ou a Página de Preços para Livros Impressos, conforme aplicável, descontadas as restituições, valores de inadimplência, valores de transações não pagas, IVA, impostos sobre vendas ou outros impostos cobrados do cliente ou incidentes sobre às vendas a um determinado cliente. Se seu Preço Sugerido para um Livro Digital for maior que o permitido na Página de Preços para Livros Digitais ou a Página de Preços para Livros Impressos, nos reservamos o direito de modificá-lo para que seja equiparado ao Preço Sugerido máximo permitido quando os seus Royalties forem calculados nos termos deste Contrato.
5.4.2 Quando efetuaremos o Seu Pagamento. A menos que de outra forma especificado na Página de Preços para Livros Digitais ou na Página de Preços para Livros Impressos, cada entidade da Amazon pagará os Royalties sobre as vendas dos Livros aproximadamente 60 dias após o final de cada mês em que as vendas forem efetuadas. No momento do pagamento, disponibilizaremos um relatório on-line detalhado com dados de vendas dos Livros e de Royalties correspondentes.
5.4.3 Moedas de Pagamento. Se você tiver alterado sua moeda de pagamento, a alteração entrará em vigor no primeiro dia do mês subsequente (a menos que tenhamos disponibilizado um prazo mais curto). Se o seu pagamento for efetuado em uma moeda diferente da Moeda de Venda, converteremos os Royalties devidos da Moeda de Venda para a Moeda de Pagamento usando uma taxa de câmbio a ser determinada por nós, de acordo com taxas recebidas de um serviço de câmbio, incluindo todas as taxas e encargos da conversão.
5.4.4 Condições de Pagamento para Editores Brasileiros. Se você é um Editor residente no Brasil, deverá nos informar uma conta em um banco brasileiro. Após fornecidos os dados da conta bancária, nós lhe pagaremos os Royalties das vendas realizadas pela Amazon.com.br em Reais. Para outras vendas, que não sejam realizadas pela Amazon.com.br, você poderá optar por receber em outra moeda de pagamento. Se você não nos fornecer os dados de uma conta bancária do Brasil, entenderemos que devemos converter os Royalties das vendas pela Amazon.com.br para uma outra moeda de pagamento e remeter esses Royalties à conta bancária fornecida por você.
5.4.5 Pagamentos feitos pela Amazon Brasil. Pagamentos feitos pela Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda. Terão a seguinte natureza fiscal:
Quando o beneficiário do pagamento (pessoa física ou jurídica) não é o autor ou o criador de um Livro e é remunerado por explorar os direitos autorais desse Livro listado na Amazon.com.br, o pagamento é considerado como por royalties.
Quando o beneficiário do pagamento (pessoa física ou jurídica) é o autor ou o criador de um Livro e é remunerado por explorar os direitos autorais desse Livro listado na Amazon.com.br, o pagamento é considerado como por direitos autorais.
5.4.6 Condições de Pagamento. Podemos exigir que você forneça certas informações ou registre uma conta bancária válida na sua conta do KDP, a fim de receber os Royalties. Caso você não forneça essas informações ou elas sejam incompletas ou imprecisas, não seremos obrigados a lhe pagar Royalties até determinarmos que as informações foram fornecidas ou atualizadas da maneira adequada. Poderemos no futuro estabelecer outras condições de pagamento, como valores mínimos de pagamento para diferentes métodos de pagamento e taxas para cheques, que podem ser acessados no site do KDP.
5.4.7 Litígio sobre Pagamentos. Qualquer processo judicial ou outra medida legal contra nós em relação a qualquer demonstrativo deverá ser feita no prazo de 6 (seis) meses após a data em que o demonstrativo for disponibilizado. Qualquer processo restringir-se-á à determinação do montante devido (se houver algum) a ser pago a você, referente aos períodos contábeis em questão. Seu único direito será a recuperação do montante sem juros.
5.4.8 Compensações, etc. Podemos reter os Royalties e compensá-lo em pagamentos futuros, como indicado abaixo. O nosso exercício desse direito não limita outros possíveis direitos que tenhamos de reter ou compensar os Royalties, e/ou de utilizar outros recursos.
• Se lhe pagamos Royalties sobre uma venda e mais tarde processarmos um reembolso, devolução ou concedermos crédito para a mesma venda, poderemos compensar o valor dos Royalties anteriormente pagos sobre aquela venda com Royalties futuros, ou exigir que você nos remeta o referido valor.
• Se terceiros afirmarem que você não tem todos os direitos necessários para disponibilizar um de seus Livros por meio Programa, podemos reter todos os seus Royalties até que determinemos, de maneira razoável, a validade de tal reivindicação. Se for determinado que você não tem todos estes direitos, não lhe pagaremos Royalties para esse Livro e deduziremos os Royalties pagos anteriormente de Royalties futuros, ou exigiremos que você nos devolva o respectivo valor.
• Se determinarmos que você violou suas declarações e garantias ou nossas Diretrizes de Conteúdo em relação a um Livro, não lhe deveremos Royalties por esse Livro e poderemos compensar qualquer um dos Royalties que foram pagos anteriormente com Royalties futuros, ou exigir que você os devolva.
• Poderemos compensar os valores que você nos deve com os Royalties devidos e poderemos reter os Royalties para o pagamento dos valores que nos são devidos. • Em caso de rescisão deste Contrato, poderemos reter todos os Royalties por um período de três meses, a contar da data em que seriam pagos, para assegurar que conseguiremos compensar restituições ou outras compensações.
• Caso o Contrato seja rescindido porque você violou suas declarações e garantias ou nossas Diretrizes de Conteúdo, você perderá todos os seus Royalties a serem pagos. Se depois de encerrarmos sua conta você abrir uma nova conta sem a nossa autorização expressa, não pagaremos Royalties equivalentes por meio desta nova conta.
• Se determinarmos que aconteceram atividades enganosas, fraudulentas ou ilegais relacionadas a seus Livros ou a sua conta no Programa, poderemos reter permanentemente seus pagamentos. Nós também poderemos deduzir quaisquer pagamentos realizados anteriormente de futuros pagamentos ou exigir que você nos devolva o montante. Usaremos esses fundos para compensar os custos de esforços de fiscalização da Amazon e/ou para compensar terceiros prejudicados por conduta enganosa, fraudulenta ou ilegal.
5.4.9 Tributos. As partes da Amazon (ou suas afiliadas) são responsáveis pela coleta e pela remessa de todo e qualquer imposto incidente sobre as vendas de Livros que elas realizarem a consumidores. Você é responsável por tributos sobre a renda ou por outros tributos devidos e exigíveis que resultem de pagamentos feitos a você por uma parte da Amazon nos termos deste Contrato. Assim, a menos que previsto de outra forma, os valores devidos incluirão todos os impostos aplicáveis a esses pagamentos. As partes da Amazon, no entanto, reservam-se o direito de deduzir ou reter todo e qualquer tributo aplicável aos valores devidos por elas a você, e os valores devidos, conforme venham a ser reduzidos por essas deduções ou retenções, constituem pagamento integral e quitação perante você.
5.5 Concessão de direitos. Durante a vigência deste Contrato, você concede a cada parte da Amazon o direito e a licença não exclusivos e irrevogáveis de imprimir (sob demanda e em antecipação à demanda de clientes) e de distribuir os Digitais, diretamente e por meio de distribuidores terceirizados, em todos os formatos que você escolha disponibilizar pelo KDP e por todos os veículos disponíveis. Este direito inclui, sem limitações, direitos de: (a) reproduzir, indexar e armazenar Livros em um ou mais meios computacionais, além de reformatar, converter e codificar Livros Digitais; (b) exibir, comercializar, transmitir, distribuir, vender, licenciar e disponibilizar os Livros completos, ou parte deles, por meio das Propriedades da Amazon (conforme definido abaixo), para que clientes e possíveis clientes transfiram, acessem, copiem e colem, imprimam, anotem e/ou vejam on-line e off-line, inclusive em dispositivos portáteis; (c) permitir que os clientes "armazenem" Livros Digitais comprados de nós nos servidores ("Armazenamento Virtual") , tenham acesso e voltem a fazer o download desses Livros Digitais do Armazenamento Virtual de tempos em tempos, durante e após a vigência deste Contrato; (d) exibir e distribuir (i) suas marcas registradas e logotipos da forma que você os fornecer a nós ou dentro de Livros (com as modificações necessárias para otimizar sua visualização), e (ii) partes de Livros, exclusivamente para fins de comercialização, prospecção e venda dos Livros e ofertas relacionadas da Amazon; (e) utilizar, reproduzir, adaptar, modificar e distribuir, como considerarmos adequado, a nosso exclusivo critério, quaisquer metadados, descrições, informações ou imagens relacionadas aos Livros disponibilizados por você; e (f) transmissão, reprodução e uso (ou providenciar a reformatação, transmissão, reprodução e/ou outro uso) dos Livros como meros incidentes tecnológicos de e para o único propósito de permitir tecnicamente as ações descritas acima (por exemplo, cache para permitir a exibição). Além disso, você concordar que permitiremos que nossas afiliadas e fornecedores, bem como os fornecedores de nossas afiliadas, exerçam os direitos que você nos confere por meio deste Contrato. "Propriedades da Amazon" significa qualquer site, aplicativo ou forma de presença on-line, em qualquer plataforma que seja propriedade ou operada pela Amazon, esteja sob licença ou seja produzida em associação com marcas (co-branded) da Amazon e qualquer site, aplicativo, dispositivo ou forma de presença on-line em que as Propriedades da Amazon ou os produtos disponíveis para venda sejam distribuídos, oferecidos, comercializados, anunciados ou descritos. Você nos concede os direitos previstos nesta cláusula 5.5 a nível mundial; no entanto, se disponibilizarmos a você um procedimento para indicar que você não possui direitos de distribuição mundial de um Livro Digital, o território para a venda desse Livro Digital serão os territórios os quais você indicar, através do procedimento que fornecemos a você, que você possui direitos de distribuição, salvo disposição em contrário nas Políticas do Programa.
5.6 DRM e tecnologia de Geofiltragem. Podemos, mas não estamos obrigados a, fornecer a opção de aplicar a tecnologia DRM à distribuição de seus Livros Digitais. Caso ofereçamos a opção de aplicar a tecnologia DRM, você reconhece que não garantimos a eficácia do DRM e não nos responsabilizaremos por falhas no DRM. Também poderemos, embora não estejamos obrigados a, usar a tecnologia de Geofiltragem para determinar quais clientes são autorizados a comprar os Livros Digitais (por exemplo, se você indicar que não tem os direitos de distribuição mundial de um Livro Digital por meio do mecanismo disponibilizado a você para esse fim). Se utilizarmos a tecnologia de Geofiltragem na distribuição de seus Livros Digitais, a distribuição será considerada como se tivesse ocorrido nos territórios de distribuição com permissão para publicação dos Livros Digitais, mesmo que os clientes estejam, na verdade, fora desse território.
5.7 Autorização de Direitos e Resolução de Litígios. Você receberá e pagará por todas as autorizações e licenças necessárias para os Livros, permitindo, assim, o exercício dos direitos que nos foram concedidos nos termos deste Contrato, sem qualquer obrigação de pagamento da nossa parte, incluindo, sem limitações, os royalties e qualquer outra remuneração devida a titulares de direitos autorais. Se você nos notificar por meio do mecanismo disponibilizado em Propriedade da Amazon para reclamações sobre a violação de direitos autorais, que um Livro se encontra disponível para distribuição no Programa (ou para distribuição em um determinado território por meio do Programa) através de terceiros, mas você tem o direito exclusivo de disponibilização, então, a seu pedido e mediante verificação de sua reclamação, pagaremos a você os Royalties devidos em relação a todas as vendas do Livro e o removeremos para que vendas futuras não sejam efetuadas através do Programa. Você concorda que esta será a única medida a ser adotada neste caso, e que esta medida é suficiente.
5.8 Declarações, garantias e indenizações. Você declara e garante que: (a) tem pleno direito, poder e autoridade para celebrar e executar plenamente este Contrato e cumprir com os termos do presente Contrato; (b) antes que você ou seu representante entreguem qualquer conteúdo, você obteve todos os direitos necessários para o exercício dos direitos concedidos nos termos deste Contrato; (c) nem o exercício dos direitos autorizados nos termos deste Contrato, nem todos os materiais incorporados no conteúdo e sua venda ou distribuição conforme autorizadas no presente Contrato, violarão ou infringirão a propriedade intelectual, direitos de propriedade ou outros direitos de qualquer pessoa física ou jurídica, incluindo, sem limitação, direitos contratuais, direitos autorais, direitos sobre marcas, direitos em sistemas de common law, direitos de publicidade e/ou privacidade, ou direitos morais, ou conterão material difamatório e/ou violarão quaisquer leis ou regulamentos de qualquer jurisdição; (d) garantirá que todos os Livros que foram entregues por meio do Programa cumprirão com as especificações técnicas de disponibilização proporcionadas por nós; (e) você será o único responsável pela contabilidade e pagamento aos co-proprietários ou co-administradores de qualquer Livro Digital ou parte dele, como também royalties relacionados ao uso do conteúdo e respectivas participações, se for o caso, de quaisquer quantias devidas nos termos do presente Contrato e (f) você não tentará explorar o serviço de KDP ou qualquer outro programa ou serviço da Amazon. Até a extensão máxima permitida pela legislação vigente, você deverá indenizar, defender e manter indenes a Amazon, seus administradores, diretores, funcionários, afiliadas, subcontratados, representantes e cessionários de e contra qualquer perda, reclamação, responsabilidade, dano, ação ou causa de pedir (inclusive honorários advocatícios e custos), que venham a surgir a partir de qualquer violação ou alegação de violação de suas declarações, garantias ou obrigações previstas neste Contrato. Teremos o direito, às nossas custas, de participar na defesa e liquidação da reivindicação ou ação com um advogado escolhido por nós. Você não resolverá uma reivindicação de acordo com suas obrigações de indenização sem nosso consentimento prévio por escrito (que não será rejeitado injustificadamente). Seu dever de indenizar sob esta Seção 5.8 será independente de suas outras obrigações sob este Contrato.
6 Propriedade e controle das Propriedades da Amazon e de Dados dos Clientes / Comentários. Sujeito às autorizações que você nos concede nos termos deste Contrato, na relação entre nós e você, você retém todos os direitos de propriedade com relação aos direitos autorais e todos os outros direitos e interesses relacionados a seus Livros. Nós manteremos todos os direitos de propriedade com relação aos direitos autorais e todos os outros direitos e interesses relacionados ao Programa, às Propriedades da Amazon e a quaisquer materiais usados ou fornecidos a você para serem utilizados em relação ao seu Livro (por exemplo, uma imagem de capa genérica usada para seu Livro, caso você não tenha fornecido nenhuma). Nós somos os únicos proprietários e mantemos todo o controle de todos os dados obtidos dos clientes e de possíveis clientes relacionados ao Programa. Somos o único responsável e possuímos total liberdade em relação aos termos, características e funcionamento do Programa, das Propriedades da Amazon e do marketing relacionado, mas o uso dos Livros estará sujeito aos termos deste Contrato. Caso queira oferecer sugestões, ideias ou outro comentário para a Amazon ou qualquer de suas afiliadas relacionadas às Propriedades da Amazon ou ao Programa ("Comentário"), a Amazon e suas afiliadas estarão livres para utilizar e explorar essas informações de qualquer maneira, sem restrições e sem qualquer necessidade de remunerá-lo. Este Contrato não concede qualquer licença ou outros direitos relativos à propriedade intelectual ou à tecnologia de nossa propriedade, ou operada por nós ou qualquer de nossas afiliadas, incluindo, sem limitação, quaisquer marcas ou nomes comerciais. Nada neste Contrato nos restringe de quaisquer direitos que possamos vir a ter sob a lei aplicável ou autorização separada.
7 Confidencialidade. Sem a nossa permissão prévia e expressa por escrito, você não poderá: (a) emitir qualquer comunicado à imprensa ou fazer divulgações públicas a respeito deste Contrato ou de seus termos; (b) divulgar as Informações Confidenciais da Amazon (conforme definido abaixo) a terceiros ou a qualquer outro empregado, exceto aquele que precisar ter acesso à informação; ou (c) usar as Informações Confidenciais da Amazon para qualquer outro fim que não a execução deste Contrato. Você pode, contudo, revelar as Informações Confidenciais da Amazon, conforme necessário, para cumprir com a legislação aplicável, desde que: (i) envie-nos um aviso prévio por escrito para que possamos tomar as providências necessárias ou usar outro recurso adequado; (ii) divulgue apenas as Informações Confidenciais da Amazon que forem exigidas pela lei aplicável; e (iii) tome as providências necessárias para obter um tratamento confidencial para todas as Informações Confidenciais divulgadas pela Amazon . "Informações Confidenciais da Amazon" significa: (1) qualquer informação a respeito da Amazon, suas afiliadas e seus negócios, incluindo, sem limitação, informações relativas a nossa tecnologia, clientes, planos de negócios, atividades promocionais e de marketing, finanças e outros assuntos comerciais, (2) a natureza, conteúdo e existência de qualquer comunicação entre nós, e (3) todos os dados de venda relacionados a vendas de Livros e/ou outras informações que fornecermos ou disponibilizarmos a você em relação ao Programa. As Informações Confidenciais da Amazon não incluem informações que: (A) são ou se tornarão publicamente disponíveis sem infração ao presente Contrato, (B) você possa comprovar, por meio de documentação adequada, já ter conhecimento dessas informações no momento em que as recebeu (C) você tenha recebido de um terceiro que não as tenha adquirido ou divulgado ilegalmente, ou (D) você possa comprovar, por meio de documentação adequada, tê-las desenvolvido de forma independente, sem referência a qualquer Informação Confidencial da Amazon. Sem prejuízo de outras previsões deste Contrato que subsistam ao seu término, esta cláusula 7 subsistirá por três anos após a rescisão deste Contrato.
8 Limitação de responsabilidade. O PROGRAMA É DISPONIBILIZADO "TAL COMO SE ENCONTRA". NÃO NOS RESPONSABILIZAREMOS, EM HIPÓTESE ALGUMA, POR PERDAS DE DADOS E QUALQUER OUTRO DANO QUE NÃO SEJA MATERIAL E DIRETO, AFASTANDO-SE EXPRESSAMENTE RESPONSABILIDADE POR LUCROS CESSANTES, CUSTOS COM GARANTIAS OU OUTROS DANOS ESPECIAIS, ACIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS, INDIRETOS, EXEMPLARES OU POR QUEBRA DE CONFIANÇA DECORRENTES OU RELACIONADOS AO PRESENTE CONTRATO, OU POR MEDIDAS IMPOSTAS POR QUALQUER JUÍZO DE EQUIDADE (“EQUITY”), DE CONFISCO (DISGORGEMENT” OU QUALQUER OUTRO MOTIVO E INDEPENDENTEMENTE DO FUNDAMENTO DA RESPONSABILIDADE. EM HIPÓTESE ALGUMA NOSSA RESPONSABILIDADE SOB O PRESENTE CONTRATO EXCEDERÁ O VALOR DA REMUNERAÇÃO DEVIDA PELA AMAZON SOB OS TERMOS DESTE CONTRATO NO PERÍODO DE DOZE MESES ANTECEDENTES À RECLAMAÇÃO. FICA AFASTADA ESPECIFICAMENTE, COM RESPEITO A TODOS OS SERVIÇOS, SOFTWARE, CONTEÚDO OU PRODUTOS FORNECIDOS POR NÓS OU EM NOSSO NOME EM RELAÇÃO A ESTE CONTRATO, QUAISQUER GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS DE COMPATIBILIDADE/SEMELHANÇA COM OUTROS PRODUTOS OU SERVIÇOS SIMILARES, ADEQUAÇÃO PARA UM DETERMINADO FIM E NÃO INFRAÇÃO. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE A AMAZON NÃO PODE GARANTIR QUE OS LIVROS ENVIADOS POR OU EM SEU NOME ESTARÃO PROTEGIDOS CONTRA ROUBO OU USO INDEVIDO OU QUE OS CLIENTES CUMPRIRÃO TODAS AS REGRAS DE UTILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS FORMULADAS PELA AMAZON EM RELAÇÃO À UTILIZAÇÃO DE LIVROS, E A AMAZON NÃO SE RESPONSABILIZARÁ POR FALHAS DE QUALQUER SISTEMA DE SEGURANÇA OU PROCEDIMENTO OU POR QUALQUER DESCUMPRIMENTO DAS REGRAS DE UTILIZAÇÃO DE CONTEÚDO PELO CLIENTE. O KDP DEPENDE DE SISTEMAS E PROCESSOS COMPLEXOS. NOS ESFORÇAMOS PARA TORNAR NOSSOS SISTEMAS E PROCESSOS EFICIENTES E LIVRES DE ERRO, MAS NÃO PODEMOS GARANTIR ISTO A E NÃO NOS RESPONSABILIZAREMOS POR FALHAS NO SISTEMA OU EM PROCESSOS, INTERRUPÇÕES, IMPRECISÕES, ERROS OU LATÊNCIAS.
9 Força Maior (Force Majeure). A Amazon não será responsável por falhas ou atrasos no cumprimento de suas obrigações sob este Contrato provocados por qualquer evento ou circunstância fora de seu controle, incluindo, mas não limitado a, ataques de negação de serviço (DoS attack), insurreição, incêndios, inundações, tempestades, explosões, casos fortuitos, guerra, terrorismo e condições trabalhistas.
10 Disposições Jurídicas Gerais.
10.1 Litígios. Qualquer disputa ou reclamação relacionada ao presente Contrato ou ao KDP será resolvido por meio de arbitragem obrigatória (renunciando-se a jurisdição de qualquer tribunal), exceto que qualquer uma das partes pode optar por prosseguir no tribunal de pequenas causas nos Estados Unidos, se as reivindicações se qualifiquem para tal sob a lei aplicável. A United States Federal Arbitration Act e a lei de arbitragem federal dos EUA se aplicam ao presente Contrato. Não haverá juiz ou júri na arbitragem, e a revisão judicial de uma decisão arbitral é limitada. Um árbitro pode decidir, no entanto, pelas mesmas indenizações e absolvições que um tribunal (inclusive medida cautelar e declaratória ou danos legais), e deve seguir os termos do presente Contrato, como se em um tribunal. Antes que você possa iniciar um processo de arbitragem, é preciso enviar uma carta notificando-nos de sua intenção de prosseguir com a arbitragem e explicar sua reivindicação em detalhes para nosso agente estatutário: Corporation Service Company, 300 Deschutes Way SW, Suite 304, Tumwater, WA 98501, USA. A arbitragem será conduzida pela Associação Americana de Arbitragem (AAA), sob suas Regras Comerciais de Arbitragem. O pagamento de todas as taxas de protocolo, administração e árbitro será regida pelo Cronograma de Tarifas Comerciais da AAA. Ambas as partes concordam que a indenização subjacente à arbitragem poderá ser objeto de recurso de acordo com as Regras de Arbitragem de Apelações Opcionais da AAA. As regras e o cronograma de tarifas da AAA estão disponíveis em www.adr.org ou pelo telefone 1-800-778-7879 (nos Estados Unidos). Ambas as partes concordam que qualquer processo de resolução de litígios será realizado apenas individualmente e não em ação coletiva, seja ela consolidada ou representativa. Se, por qualquer razão, uma reivindicação for levada a um tribunal para abertura de um processo judicial e não à arbitragem ambas as partes renunciarão a qualquer direito de um julgamento por júri e ambas as partes concordam que tal processo só poderá ser conduzido em tribunal federal ou estadual em King County, Washington.
10.2 Legislação Aplicável. A Lei de Arbitragem Federal dos Estados Unidos, a lei federal dos Estados Unidos e as leis do Estado de Washington, Estados Unidos da América, independentemente do princípio de conflito de leis, regerão o presente Contrato e possíveis controvérsias de qualquer natureza que possam vir a surgir entre você e a Amazon em relação a este Contrato ou ao Programa.
10.3 Outras Determinações Legais. Este Contrato não pode ser alterado, exceto se por escrito e assinado por ambas as partes ou conforme previsto na cláusula 2 acima. Se qualquer disposição deste Contrato for considerada inválida por um tribunal ou por um tribunal com jurisdição sobre as partes deste Contrato, tal determinação deverá ser atualizada para refletir, tanto quanto possível, as intenções originais de ambas as partes de acordo com a legislação vigente, e o restante deste Contrato permanecerá em pleno vigor e efeito. As partes envolvidas neste Contrato são independentes. Cada parte arcará com seus próprios custos e despesas na execução deste Contrato. O não cumprimento de qualquer disposição do presente Contrato por qualquer uma das partes envolvidas não constituirá renúncia dos direitos de tal parte de exigir o cumprimento da obrigação posteriormente. Qualquer afiliada da Amazon pode se tornar parte do presente Contrato e você será notificado caso isso ocorra. A afiliada da Amazon integrada ao Contrato será autorizada a exercer os direitos concedidos por você sob este Contrato. Cada parte da Amazon é isoladamente responsável por suas obrigações sob este Contrato e não é solidariamente responsável pelas obrigações de outras partes da Amazon. Nenhuma das partes poderá ceder qualquer de seus direitos ou obrigações sob os termos deste Contrato, seja por força de lei ou outra forma sem o consentimento prévio por escrito da outra parte, ressalvando-se que: (a) a Amazon pode ceder qualquer um de seus direitos e obrigações sob este Contrato sem o seu consentimento e (b) você pode ceder todos os seus direitos e obrigações nos termos este Contrato, a qualquer pessoa jurídica, sem consentimento, em caso de venda de todos ou parte substancial de todos os seus bens, mas você deve fornecer à Amazon uma notificação por escrito da cessão no prazo de dez (10) dias úteis após a cessão. Sujeito à limitação ora estabelecida, este Contrato será vinculante, beneficiará e será exequível para as partes envolvidas e seus respectivos sucessores e cessionários. Este Contrato constitui o acordo completo entre as partes com relação ao assunto em questão, substitui todos e quaisquer acordos anteriores ou atuais entre as partes em questão e não diz respeito a qualquer outra pessoa que não as partes, quaisquer direitos ou recursos. Você concorda com a utilização de meios eletrônicos para celebrar este Contrato e com todos os avisos dados por nós em relação a este Contrato. Para ser efetiva, qualquer notificação de uma das partes sob os termos deste Contrato deve ser feita por escrito e entregue: (i) se por uma parte da Amazon, via um ou mais dos métodos descritos na Seção 2 (Emenda do Contrato), ou (ii) se de você para Amazon Media EU S.à.r.l., via e-mail para eu-kdpcontractnotice@amazon.lu com cópia para eu-contracts@amazon.lu e se de você para qualquer outra parte da Amazon, via e-mail para kdpcontractnotice@amazon.com com cópia para contracts-legal@amazon.com. As notificações entrarão em efeito e serão consideradas recebidas na data em que forem transmitidas ou publicadas.
Termos e Condições de Programas e Serviços Opcionais
Termos e Condições do Programa KDP Select
O KDP Select é uma opção para Editores do KDP. Enquanto estiver cadastrado no KDP Select, seu Livro Digital deve ser exclusivo para nós e será incluído no programa Kindle Unlimited e em quaisquer programas de assinatura equivalentes do Kindle (“Programas de Assinatura Kindle”), por meio do qual ele será elegível a receber uma fração de um fundo de caixa mensal. Além disso, ao incluir seu Livro Digital no KDP Select, seu Livro Digital estará qualificado para diversos outros benefícios do KDP Select, incluindo o cadastro nas promoções de contagem regressiva Kindle (Kindle Countdown Deals), promoções gratuitas e a qualificação para receber 70% de royalties por vendas para clientes em territórios indicados na Página de preços para Livros Digitais. Se houver qualquer conflito entre os termos neste Contrato, estes Termos e Condições do Programa KDP Select se sobrepõem aos Termos e Condições gerais do KDP acima.
1 Exclusividade. Ao incluir seu Livro Digital no KDP Select, você nos dá o direito exclusivo de vendê-lo e distribuí-lo em formato digital pelo tempo em que o seu Livro Digital estiver disponível no KDP Select. Durante esse período de exclusividade, você não poderá vender, distribuir ou conceder a outra pessoa o direito de vender ou distribuir seu Livro Digital (ou um livro substancialmente similar) em formato digital, em nenhum território para os qual possua direitos de venda.
2 Benefícios do KDP Select
2.1 Programas de preço promocional. A cada período de 90 dias de inscrição no KDP Select, você poderá incluir seu Livro Digital nas Promoções de contagem regressiva Kindle ou em uma Promoção gratuita.
2.1(a) Promoções de contagem regressiva Kindle. Para obter detalhes adicionais, consulte a página Promoções de contagem regressiva Kindle. Promoções de contagem regressiva Kindle permitem que você promova seu Livro Digital, por um período limitado, aumentando os Preços Promocionais de Sugeridos. Se você estiver adimplente com este Contrato, para cada Livro Digital vendido a um cliente por meio das Promoções de contagem regressiva Kindle, a parte da Amazon que fez a venda (ou cuja afiliada fez a venda) pagará a você royalties baseados no “Preço promocional Sugerido” fornecido por você, conforme descrito na Página de preços para Livros Digitais, descontados reembolsos, inadimplência, valores de transações não pagas e quaisquer tributos sobre vendas, VAT ou outros impostos cobrados de um cliente ou incidentes sobre as vendas a um cliente. Como com qualquer Preço Sugerido, à medida que for permitido pelas leis locais vigentes, reservamo-nos o direito de determinar o preço de varejo de venda dos Livros Digitais.
2.1(b) Promoções gratuitas. Você pode programar uma ou mais promoções gratuitas de seu Livro Digital por até um período total de 5 dias durante cada período de 90 dias em que seu livro está inscrito no KDP Select. A promoção gratuita de livro é a oferta do seu Livro Digital a clientes a preço zero. Você não receberá nenhum Royalties sobre a venda do seu Livro Digital durante a promoção de livro gratuito. As promoções de livro gratuito podem não estar disponíveis para venda a clientes em determinados países. Se você não usar todos os 5 dias de promoção de livro gratuito durante o período de 90 dias, você não poderá acumulá-los para períodos futuros. As datas agendadas de início e fim das promoções de livro gratuito são aproximadas devido a possíveis falhas no sistema.
2.2 Inclusão em Programas de Assinatura Kindle. Os Livros Digitais registrados no KDP Select serão automaticamente incluídos nos Programas de Assinatura Kindle. Encontre mais informações sobre os Programas de Assinatura Kindle aqui. Os Programas de Assinatura Kindle podem não estar disponíveis em todas as Propriedades da Amazon ou para todos os clientes.
Para Autores KDP estabelecidos apenas na França: de acordo com as recomendações do Mediador Francês de Livros em relação a serviços de assinatura de eBooks, autores KDP estabelecidos na França devem estabelecer um preço por página para cada Livro Digital disponível no programa Abonnement Kindle (equivalente ao programa Kindle Unlimited na França). O preço por página que você estabelecer não impactará os seus Royalties, você continuará a ser pago uma parcela do fundo conforme descrito na Seção 2.3 abaixo. Por favor, siga as instruções nesta página para estabelecer um preço por página.
2.3 Fundo do KDP Select. Estabeleceremos mensalmente um fundo e você receberá uma fração desse fundo referente aos clientes que leram seus Livros Digitais incluídos nos Programas de Assinatura Kindle. Alocaremos uma parte do fundo para cada loja onde os programas estiverem disponíveis, e você receberá uma fração do fundo mensal com base no quanto do conteúdo do seu livro foi lido por clientes em cada loja. Essa fração corresponderá ao total de Royalties que você receberá pelo acesso de clientes aos seus Livros Digitais por meio dos Programas de Assinatura Kindle. Nós definiremos, a nosso próprio critério, as condições para determinar a quantidade lida do seu conteúdo e a alocação proporcional do fundo. Nós poderemos anunciar publicamente os Livros Digitais mais vendidos, incluindo o autor, editora, número de leituras qualificadas e empréstimos e fundos recebidos do KDP Select.
2.4 Royalties de 70% no Brasil, Japão, México e na Índia. Os Livros Digitais cadastrados no KDP Select poderão receber royalties de 70% sobre as vendas para clientes no Brasil, Japão, México e Índia. Os Preços Sugeridos determinados para o Brasil, Japão, México e para a Índia também devem atender aos requisitos de 70% do preço sugerido para as vendas a clientes no Brasil, Japão, México e na Índia. Se seu Livro Digital não está registrado no KDP Select, ou se você não atendeu aos requisitos de 70% do preço sugerido, você receberá royalties de 35%.
3 Período de Participação e Renovação Automática. Depois que você incluir um Livro Digital no KDP Select, o Livro estará no KDP Select por um período de 90 dias, a menos que você o remova do KDP Select. A inscrição de seu Livro Digital no KDP Select será automaticamente renovada por períodos adicionais de 90 dias, a menos que você cancele a inscrição no site do KDP antes da renovação. Podemos encerrar o KDP Select a qualquer momento, a nosso critério. Se o fizermos, estes termos e condições não terão mais efeito, somente a cláusula 5 subsistirá. Nós poderemos autorizar que um cliente que acesse o seu Livro Digital por meio dos Programas de Assinatura Kindle o mantenha por quanto tempo quiser, mesmo que esse Livro Digital não esteja mais inscrito no KDP Select
4 Elegibilidade do Livro. Como a opção pelo KDP Select é para ao conteúdo exclusivo, se você não possuir os direitos exclusivos de seu Livro Digital ou do conteúdo principal do seu Livro Digital, você não poderá incluí-lo no KDP Select. Por exemplo, se o conteúdo de seu Livro Digital for essencialmente de domínio público ou estiver licenciado para você de forma não exclusiva (ou seja, outros podem publicar o conteúdo), você não poderá incluí-lo no KDP Select. Nós nos reservamos o direito de determinar os tipos de Livros Digitais a serem aceitos no KDP Select. Temos o direito de não aceitar a inclusão de seu Livro Digital no KDP Select ou de removê-lo do KDP Select a qualquer momento, a nosso critério.
5 Seu compromisso. Seu compromisso com estes termos e condições é importante, e os benefícios que oferecemos a você como parte desta opção estão condicionados a seu comprometimento com os mesmos. Se você deixar de publicar seu Livro Digital, nós o removeremos dos Programas de Assinatura Kindle, mas você deve continuar a cumprir esses compromissos, inclusive mantendo exclusividade até o final do período de 90 dias correntes do Livro Digital no KDP Select. Se você não seguir este Contrato, incluindo se determinarmos que empréstimos ou leituras do seu Livro Digital foram realizados de contas que tentaram manipular nossos serviços, então não lhe serão devidos os Royalties de Programas de Assinatura Kindle para esse Livro Digital e nós poderemos deduzir os Royalties pagos anteriormente de Royalties futuros, ou exigir que você nos devolva o montante. Também poderemos suspender os pagamentos de Royalties para todos os seus Livros Digitais por um período de até 90 dias enquanto realizamos investigações. Isso não limita os outros recursos que temos, como a proibição de sua participação no KDP Select no futuro ou no KDP de maneira geral. Você deve ter uma conta ativa no Programa para poder ser elegível a receber Royalties pelos Programas de Assinatura Kindle.
Termos e Condições para pré-venda KDP
Você pode criar um Livro digital que atenda aos requisitos de pré-venda disponíveis para o cliente até 365 dias antes da data de lançamento oficial do Livro digital.
1 Registro. Para tornar seu Livro digital disponível para pré-venda, selecione "pré-venda" como a opção de lançamento a ser usada durante a configuração do livro. Nós determinamos alguns prazos para o registro de pré-venda, para que o cliente tenha uma experiência de compra positiva. Caso você não cumpra esses prazos, nós suspenderemos o seu acesso à pré-venda e as pré-vendas de clientes poderão ser canceladas. Para mais detalhes sobre o registro e os requisitos de pré-venda, consulte a página de pré-venda do KDP.
2 Pagamentos do editor. Os royalties das vendas realizadas no período de pré-venda serão pagos aproximadamente 60 dias após o final do mês da data de lançamento do Livro digital.
3 Garantia de preço da pré-venda. A Amazon oferece uma Garantia de preço da pré-venda em certas Propriedades da Amazon, pois, desse modo, o preço cobrado é o mais baixo entre a data na qual o cliente fez o pedido e a data de lançamento do livro. Por isso, se você baixar o Preço Sugerido de um Livro Digital enquanto ele estiver disponível para pré-venda, os clientes que compraram o livro antes que o preço fosse diminuído serão cobrados pelo menor preço. Seus royalties serão calculados com base no preço efetivamente cobrado dos clientes, calculado de acordo com nossa Garantia de preço da pré-venda, descontados reembolsos, inadimplência e quaisquer tributos cobrados a um cliente ou incidentes sobre as vendas realizadas.
Termos e Condições do Kindle Vella
Se você reside nos Estados Unidos, é possível disponibilizar o seu trabalho para clientes da Amazon em parcelas, cada parcela sendo um “Episódio” e um conjunto de vários Episódios, ou uma “História”.
1. Conteúdo. Consulte nossas Diretrizes de conteúdo do Kindle Vella.
2. Tokens. Para desbloquear os seus Episódios, os clientes da Amazon irão resgatar Tokens comprados na Amazon. A Amazon reserva a si o direito de definir para os clientes o preço de varejo que serve como base para a venda de Tokens, e a compra de Tokens não é reembolsável, exceto quando exigido por lei. Nós somos os únicos responsáveis pelo processamento de pagamentos, pela coleta de pagamentos e por serviços prestados aos clientes que tenham relação com os Tokens.
3. Contagem de Palavras do Episódio e Definição de Preços dos Tokens. Cada Episódio deve conter no mínimo 600 palavras e no máximo 5.000 palavras. A quantidade de Tokens necessária para desbloquear cada Episódio sera definida pela Amazon, função à qual a empresa se reserva total direito.
4. Royalties. Se você não tiver violado as obrigações determinadas neste Contrato, para cada Token que um cliente resgatar para um Episódio seu, pagaremos a você o seguinte Royalty: 50% do valor que o cliente pagou por esse Token, descontados os reembolsos, inadimplência e quaisquer tributos, VAT, vendas ou outros impostos cobrados de um cliente ou incidentes sobre vendas ou reembolso de Tokens. Você não receberá Royalties por Episódios disponibilizados gratuitamente por você ou por nós. Pagaremos os Royalties pendentes em aproximadamente 60 dias após o fim do mês em que seus Episódios foram desbloqueados. Disponibilizaremos para você um relatório online detalhando os Episódios desbloqueados e os Royalties correspondentes.
5. Termos Não Aplicáveis. Com exceção do que foi modificado acima, todos os termos deste Contrato continuam em pleno vigor, como se referências a "Livros Digitais" ou a “Livros” fossem referências a "Episódios" e como se o Kindle Vella tivesse sido expressamente incluído na definição de “Programa”. No entanto, as seguintes seções não se aplicam ao Kindle Vella: 5.2.3 Kindle Book Lending (Empréstimo de Livros do Kindle), 5.3.1 Fornecimento do Preço Sugerido, 5.3.2 Conversão de Moeda, 5.3.3 Vários Preços Sugeridos, 5.4.1 Royalties, 5.4.2. Quando Efetuaremos o Seu Pagamento, 5.4.3 Moedas de Pagamento, 5.4.4 Condições de Pagamento para Editores Brasileiros, Termos e Condições do Programa KDP Select, Termos e Condições para Pré-venda KDP, a Página de Preços para Livros Digitais e a Página de Preços para Livros Impressos.
Alterações Recentes do Contrato
Na data descrita no início do presente Contrato, atualizamos as Seções 1, 2, 3 e 5.1, 5.2, 5.3, 5.4.3, .5.4.6, 5.4.8 e 10.3. Também atualizamos as Seções 2, 3 e 5 dos Termos e Condições do Programa KDP Select e a Seção 3 dos Termos e Condições para Pré-vendas do KDP. Recomendamos que você leia cuidadosamente o Contrato revisado em sua totalidade.
