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Formulários tributários

Formato digital

Fazer o download dos formulários

Novidade de 2016

Requisitos


1099-MISC e 1042-S

Autores e editoras dos EUA que ultrapassarem o valor mínimo para pagamento de royalties global de US$ 10 em todas as empresas da Amazon estarão sujeitos à declaração pelo formulário 1099-MISC do IRS. Emitimos o formulário até 31 de janeiro todos os anos (ou no próximo dia útil, se 31 de janeiro cair em um fim de semana ou feriado).

Os pagamentos a pessoas jurídicas (incluindo sociedades de responsabilidade limitada (LLCs) tratadas como Sociedades de capital do tipo C e do tipo S) e determinadas organizações isentas de impostos não precisam ser declarados no formulário 1099-MISC.

Autores e editoras de fora dos EUA terão seus rendimentos provenientes dos EUA (Lojas Kindle da Amazon.com) declarados anualmente no formulário 1042-S do IRS. Esse relatório é uma declaração informacional que a autoridade fiscal dos EUA (chamada “Internal Revenue Service” ou “IRS”) exige que a Amazon envie a alguns beneficiários. Particularmente, o formulário 1042-S da IRS é geralmente enviado a autores e editoras de fora dos EUA que receberam rendimentos provenientes dos EUA durante o ano fiscal anterior. O formulário mostra os pagamentos realizados e, se houver, os impostos retidos na fonte e será enviado pelo correio se o valor mínimo de US$ 0,49 for atingido. A quantia no Campo 2 representa pagamentos recebidos de vendas em USD (dólar americano) na loja dos EUA. A quantia no Campo 7 representa a retenção de impostos na fonte associada a esses pagamentos, também em USD. Consulte um contador ou acesse
www.irs.gov
em caso de dúvidas sobre como usar essas informações, inclusive a possibilidade de solicitar um reembolso ao IRS, ou se a sua autoridade fiscal local pode fornecer uma dedução ou crédito para os impostos retidos na fonte. Observe que a Amazon não pode oferecer aconselhamento fiscal, incluindo o que você deve fazer com o formulário 1042-S do IRS após recebê-lo. Emitimos esse formulário até o dia 15 de março de cada ano.

Por exemplo, quaisquer royalties pagos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2015 serão declarados no Formulário 1099-MISC, emitido em janeiro de 2016 para autores e editoras dos EUA, ou no Formulário 1042-S, emitido em março de 2016 para autores e editoras de fora dos EUA.


Novidade de 2016

Nos anos anteriores, formulários tributários 1099-MISC separados eram emitidos para cada empresa da Amazon. Neste ano, quando possível, nós combinaremos todos os pagamentos para todas as entidades jurídicas de todas as empresas em um único formulário.

Por conta dessa mudança, todos os tipos de rendimentos em todas as áreas de negócios serão incluídos em um único formulário tributário (quando possível). A nova declaração 1099-MISC mostrará detalhadamente o total de pagamentos por área de negócio.


Formato digital

Autores e editoras podem selecionar a opção de disponibilização do formulário tributário de sua preferência na conta KDP. Se optar pelo "Formato digital", você receberá uma notificação por email assim que os formulários** estiverem disponíveis, juntamente com instruções sobre como acessá-los pela sua conta KDP. Se você optar pela entrega física, os formulários serão enviados para o endereço inserido no questionário tributário.

Para atualizar suas preferências de entrega, siga as etapas abaixo:
  1. Acesse a página da sua conta: http://kdp.amazon.com/account
  2. Em Minha conta, selecione Informações tributárias
  3. Clique em Visualizar/atualizar as informações tributárias
  4. Em Formulários tributários de fim de ano em formato digital, selecione a forma de entrega de sua preferência
  5. Clique em Salvar preferência
Observe que, se você atualizar a forma de entrega de sua preferência próximo ao prazo final, ela poderá não entrar em vigor até o ano de registro seguinte.


Fazer o download dos formulários

Para fazer o download dos formulários disponíveis com segurança, siga as etapas abaixo:
  1. Acesse a página da sua conta: http://kdp.amazon.com/account
  2. Em Minha conta, selecione Informações tributárias
  3. Clique em Visualizar/atualizar as informações tributárias
  4. Em Formulários tributários de fim de ano clique em Procurar formulários
  5. Clique em Baixar
Se você tiver mais dúvidas sobre o formulário tributário de fim de ano, entre em contato com 1099@amazon.com ou 1042@amazon.com.

*As informações desta página não constituem assessoria fiscal e não devem ser usadas para sustentar decisões tributárias. Recomendamos que você consulte um contador para obter qualquer tipo de orientação fiscal.
**A opção de download de formulários tributários de fim de ano teve início em 2015 (anos anteriores não estão incluídos).

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