Como livraria, acreditamos que fornecer acesso à palavra escrita é importante, inclusive a conteúdos que possam ser considerados questionáveis. Consideramos com cuidado os tipos de conteúdo que disponibilizamos em nossas lojas e revisamos nossa abordagem regularmente, ouvindo a comentários e investigando preocupações de nossos clientes. Reservamo-nos o direito de remover conteúdos à venda caso determinemos que isso proporciona uma experiência ruim para o cliente.

Autores, editoras e parceiros de vendas são responsáveis por aderir às nossas diretrizes de conteúdo. Investimos tempo e recursos significativos para cumprir essas diretrizes, usando uma combinação de aprendizado de máquina, automação e equipes dedicadas de revisores humanos. Removeremos ou rejeitaremos conteúdos que não estejam de acordo com essas diretrizes e investigaremos imediatamente qualquer livro quando notificados sobre possíveis não conformidades.  Também podemos solicitar informações adicionais relacionadas ao seu livro antes que ele seja disponibilizado para venda. Se um título for removido, informaremos o autor, a editora ou o parceiro de vendas para que ele possa recorrer da nossa decisão.

Estas diretrizes se aplicam ao conteúdo do livro, incluindo o título, a arte da capa e a descrição do produto.

Observação: Livros que são traduções de outra obra devem dar crédito ao tradutor e ao autor original no campo de colaborador. Se a obra não for uma nova tradução e o tradutor for desconhecido, a editora deve listar o tradutor como “Anônimo” no campo de colaborador.

Índice

• Conteúdo ilegal ou ilícito
• Conteúdo ofensivo
• Conteúdo de inteligência artificial (IA)
• Experiência ruim para o cliente
• Conteúdo de domínio público
• Partitura e letra de músicas gerenciadas por empresas de gerenciamento de direitos autorais (somente no Japão)
• Relatório de violações

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Conteúdo ilegal ou ilícito

Levamos muito a sério a violação de leis e de direitos de propriedade. É de responsabilidade dos autores, editoras e parceiros de vendas garantir que seu conteúdo não viola leis ou direitos autorais, marcas comerciais, marca, privacidade, publicidade ou outros direitos. Não aceitaremos conteúdos protegidos por direitos autorais que estejam disponíveis gratuitamente na Internet, a menos que sejam fornecidos pelo proprietário dos direitos autorais. Além disso, não permitimos que livros complementares baseados em obras com direitos autorais (por exemplo, resumos, guias de estudo etc.) sejam publicados fora dos EUA sem a permissão por escrito do detentor dos direitos autorais.

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Conteúdo ofensivo

Não vendemos determinados conteúdos, incluindo conteúdos que considerarmos como sendo discursos de ódio, que promovam abuso ou exploração sexual de crianças, que contenham pornografia, exaltem o estupro ou a pedofilia, que defendam o terrorismo ou qualquer outro material que considerarmos inapropriado ou ofensivo.

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Conteúdo com inteligência artificial (IA) (texto, imagens ou traduções)

Solicitamos que você nos informe sobre conteúdo gerado por IA (texto, imagens ou traduções) ao publicar um novo livro ou editar e republicar um livro existente por meio do KDP. As imagens geradas por IA incluem imagens e arte da capa e do conteúdo interno. Você não precisa divulgar conteúdo assistido por IA. Nós diferenciamos entre conteúdo gerado por IA e conteúdo assistido por IA da seguinte forma:

• Gerado por IA: Definimos conteúdo gerado por IA como texto, imagens ou traduções criadas por uma ferramenta baseada em IA. Se você usou uma ferramenta baseada em IA para de fato criar o conteúdo (texto, imagens ou traduções), ele será considerado como “gerado por IA”, mesmo que você tenha aplicado edições significativas posteriormente.
• Assistido por IA: Se você mesmo criou o conteúdo e usou ferramentas baseadas em IA para editar, refinar, verificar erros ou melhorar esse conteúdo (texto ou imagens), ele será considerado “assistido por IA”, não “gerado por IA”. Da mesma forma, se você usou uma ferramenta baseada em IA para debater e gerar ideias, mas acabou criando o texto ou as imagens sozinho, isso também será considerado “assistido por IA”, não “gerado por IA”. Não é necessário divulgar o uso de tais ferramentas ou processos.

Você é responsável por verificar se todo o conteúdo gerado e/ou assistido por IA cumpre todas as diretrizes de conteúdo, cumprindo também todos os direitos de propriedade intelectual aplicáveis.

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Experiência ruim para o cliente

Livros à venda na Amazon devem fornecer uma experiência positiva para o cliente. Não permitimos conteúdo descritivo que confunda os clientes ou que não represente corretamente o conteúdo do livro. Também não permitimos conteúdo que normalmente seja decepcionante para os clientes, incluindo os exemplos fornecidos no Guia para qualidade de conteúdo Kindle. Reservamo-nos o direito de alterar as categorias de um livro a qualquer momento para garantir uma experiência positiva para o cliente.

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Conteúdo de domínio público

Permitimos conteúdo em domínio público e que não está mais protegido por direitos autorais. No entanto, para proporcionar uma experiência melhor para o cliente, não permitiremos versões idênticas de obras em domínio público se uma versão gratuita estiver disponível em nossa loja (conforme descrito em nossas políticas para Publicação de conteúdo em domínio público). Podemos solicitar que os autores/editoras forneçam provas de que o conteúdo é de domínio público.

 

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Partitura e letra de músicas gerenciadas por empresas de gerenciamento de direitos autorais (somente no Japão)

 O conteúdo que contém partituras e letras de músicas gerenciadas por empresas de gerenciamento de direitos autorais, incluindo a JASRAC, não pode ser publicado na Loja Kindle.

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Relatório de violações

Se você acha que um livro viola nossas diretrizes, denuncie.

Diretrizes para outras categorias de produtos podem ser encontradas aqui:

• Materiais ofensivos e controversos
• Diretrizes da comunidade
• Amazon Web Services
• Prime Video Direct
• Registro da Amazon

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