Nosso programa permite a venda de conteúdo em domínio público. No entanto, podemos pedir que você prove que o conteúdo enviado é de domínio público. Podemos nos recusar a publicar conteúdo em domínio público que já disponibilizado por meio de nosso programa ou por outros sites de varejo. Para fornecer uma melhor experiência para o cliente, nós não publicamos versões similares de livros em domínio público se uma versão gratuita estiver disponível em nossa loja. Obras diferenciadas são exclusivas. Elas cumprem com um ou mais destes requisitos:


Os livros que atendem a esses requisitos devem incluir (Traduzido), (Com notas) ou (Ilustrado) no campo do título do livro. Por exemplo, "Orgulho e Preconceito (Com notas)" será aceito, mas "Orgulho e Preconceito (com uma introdução de Tiffany Gordon)" não. A descrição do produto também deve incluir um resumo sobre a exclusividade do livro, utilizando o formato de lista com marcadores no início dela (máximo de 80 caracteres).

É possível que outros características tornem um livro uma exclusividade. No entanto, só consideramos como "diferenciados" os livros em domínio público que atendem aos requisitos listados acima. Exemplos de características que não fazem com que um livro seja considerado como "diferenciado":

• Um índice com links
• Melhorias na formatação
• Coleções
• Ranking de vendas
• Preço
• Conteúdo totalmente disponível na Internet

Esta política entrou em vigor em fevereiro de 2011. Ela se aplica a livros novos e existentes na Loja Kindle. Você tem livros em domínio público que não estão mais disponíveis para venda devido a essa política e acredita que eles são livros diferenciados? Se sim, envie um email para kindle-content-review@amazon.com.br e explique por que acredita que seus livros atendem aos nossos requisitos. Podemos reconsiderá-los para venda na Loja Kindle.