Um livro em domínio público não é protegido por direitos de propriedade intelectual ou direitos autorais, geralmente porque os direitos venceram. Quando um livro entra em domínio público, ele pode ser reimpresso e distribuído sem a necessidade de permissão do autor original.

Nosso programa permite a venda de conteúdo de domínio público; no entanto, podemos solicitar que você forneça prova de que o conteúdo enviado é de domínio público. Também podemos recusar conteúdo de domínio público que já esteja disponível na Amazon ou em outros sites. Se uma versão gratuita de um título de domínio público estiver disponível em nossa loja, só permitiremos que você publique uma versão diferenciada. Obras diferenciadas são originais e devem atender a um ou mais dos seguintes requisitos:


Os livros que atendem a esses requisitos devem incluir (Traduzido), (Com notas) ou (Ilustrado) no campo do título do livro. Por exemplo, “Orgulho e Preconceito (Com notas)” será aceito, mas “Orgulho e Preconceito (com uma introdução de Tiffany Gordon)” não. A descrição do produto também deve incluir um resumo sobre a originalidade do livro, utilizando o formato de lista com marcadores no início da descrição (máximo de 80 caracteres). Uma descrição aceitável do produto seria formatada da seguinte forma:

Esta edição totalmente comentada de “Orgulho e Preconceito” inclui:

• Explicações do contexto histórico
• Comentários e análises literárias
• Mapas e ilustrações de objetos e lugares mencionados no romance
• Citações da vida, cartas e outros escritos de Austen

Observação: Livros que são traduções de outra obra devem dar crédito ao tradutor e ao autor original no campo de colaborador. Se a obra não for uma nova tradução e o tradutor for desconhecido, a editora deve listar o tradutor como “Anônimo” no campo de colaborador.

É possível que outras características tornem um livro uma exclusividade. No entanto, só consideramos os livros em domínio público que atendem aos requisitos listados acima como diferenciados. Exemplos de características que não fazem com que um livro seja considerado como “diferenciado”:

• Um índice com links
• Melhorias na formatação
• Coleções
• Ranking de vendas
• Preço
• Conteúdo disponível gratuitamente na Internet

Você pode escolher entre duas opções de direitos de publicação na seção Detalhes do livro do fluxo de trabalho de configuração do livro:

• Eu possuo os direitos autorais e os direitos de publicação necessários: Selecione esta opção caso seu livro esteja protegido por direitos autorais e você seja a pessoa que detém os direitos necessários para a publicação do conteúdo.
• Este é um livro em domínio público: Escolha essa opção se você estiver publicando um livro em domínio público que atenda aos requisitos de diferenciação listados acima. Lembre-se de que a duração dos direitos autorais varia de acordo com o país ou região.

Observação: O conteúdo de domínio público não está qualificado para todas as opções de royalties de eBooks ou para o KDP Select. Acesse Royalties de eBooks e Como se inscrever no KDP Select para saber mais.
Para selecionar os direitos de publicação:

1. Vá para a Biblioteca
2. Clique no botão de reticências (“...”) localizado ao lado do livro que você deseja atualizar
3. Selecione Editar detalhes.
4. Na seção Direitos de publicação, selecione a opção de direitos de publicação do seu livro.
5. Vá até o final da página e clique em Salvar e continuar.
6. Clique em Publicar na parte inferior da página de preços.