Os Termos e Condições do KDP e as Diretrizes de conteúdo exigem que você detenha os direitos de publicação de todo o conteúdo enviado para venda na Amazon. O envio ou a tentativa de envio de qualquer conteúdo para o qual você não detém os direitos pode resultar na rejeição ou remoção do seu livro, impacto negativo no status da sua conta e/ou perda de royalties.

Esta página fornece informações sobre direitos de propriedade intelectual (IP) e preocupações comuns sobre IP que podem surgir ao publicar seus livros pelo KDP. Isso não é um conselho jurídico. Você deve consultar um advogado em caso de dúvidas específicas sobre seus direitos de IP ou sobre os direitos de IP de terceiros.

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Índice

• Relatórios de violações
• Perguntas frequentes gerais sobre a propriedade intelectual
• Perguntas frequentes sobre a validação de direitos de publicação

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Relatórios de violações

A Amazon respeita a propriedade intelectual de outros. Se você acredita que sua obra foi copiada e seus direitos autorais foram violados, siga a notificação e o procedimento do site da Amazon em que a infração foi identificada:

Amazon.com	Amazon.co.jp
Amazon.co.uk	Amazon.com.br
Amazon.de	Amazon.ca
Amazon.fr	Amazon.in
Amazon.es	Amazon.com.mx
Amazon.it	Amazon.com.au

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Perguntas frequentes gerais sobre a propriedade intelectual

O que são direitos autorais?
Os direitos autorais protegem obras originais autorais, como vídeos, filmes, livros, musicais, jogos de vídeo etc. Em geral, a lei de direitos autorais tem como objetivo incentivar a criação de obras originais autorais em benefício do público. Se alguém é o autor de uma obra original, normalmente possui os direitos autorais dessa obra.

O que é uma marca comercial?
Uma marca comercial é uma palavra, símbolo ou design (como um nome de marca ou logotipo estilizado) que uma empresa usa para identificar seus bens ou serviços e distingui-los de outros bens e serviços. Em outras palavras, uma marca comercial indica a fonte de bens ou serviços. Em geral, as leis de marcas comerciais existem para evitar que os clientes fiquem confusos sobre a fonte dos bens ou serviços.

Devo incluir uma página de direitos autorais no(s) meu(s) livro(s)?
A Amazon não exige que você inclua uma página de direitos autorais. Caso deseje que o livro tenha uma página de direitos autorais, você deve incorporá-la ao arquivo de conteúdo.

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Perguntas frequentes sobre a validação de direitos de publicação

Em alguns casos, ao enviar um livro para publicação pelo KDP, poderemos solicitar uma documentação adicional para confirmar que você possui os direitos de publicação dos livros que está tentando publicar antes de disponibilizá-los para venda. Se seu conteúdo foi publicado, por inteiro ou em parte, ou criado por outra pessoa, talvez você queira reunir todos os documentos relevantes antes de enviá-lo, caso seja solicitado.

Você encontrará abaixo algumas das perguntas mais frequentes sobre como validar os direitos de publicação.

Sou o autor e publiquei meu livro anteriormente. Que documentação devo enviar se o KDP pedir que eu confirme meus direitos?

Revise os seguintes casos para determinar qual se aplica a você:

1. Eu já publiquei meu livro por uma editora diferente.
   
   Para confirmar que você possui os direitos do seu conteúdo, você pode fornecer a documentação mostrando que os direitos da editora anterior foram revertidos para você ou expiraram (em geral, na forma de uma "carta de reversão") ou que a editora anterior detém direitos não exclusivos do seu livro.


2. Uma editora publicou meu livro anteriormente em um formato e eu estou tentando publicar em um formato diferente pelo KDP.
   
   Para confirmar que possui os direitos desse formato, você pode fornecer uma cópia assinada do contrato entre você e sua editora indicando que eles não possuem os direitos de publicação no formato no qual você está tentando publicar por meio do KDP.


3. Uma editora publicou meu livro em um território e eu estou tentando publicar em um território diferente pelo KDP.
   
   Para confirmar que possui direitos no território selecionado, você pode fornecer uma cópia assinada do contrato entre você e sua editora indicando que eles não possuem direitos de publicação no território no qual você está tentando publicar por meio do KDP.


4. Publiquei meu livro anteriormente por meio de uma conta KDP ou do CreateSpace diferente.
   
   Só é possível manter uma única conta de cada vez. Se você tiver mais de uma conta, para validar seus direitos, feche a(s) conta(s) conforme necessário ou entre em contato com o Atendimento ao cliente do KDP para obter ajuda e mesclar suas contas, de modo que seu livro seja publicado apenas por uma conta.
   
   O CreateSpace e o KDP se tornaram um único serviço em 18 de dezembro de 2018, quando transferimos seus livros do CreateSpace e os detalhes da conta para o KDP. Para obter mais informações, consulte a página de ajuda.


5. Eu já publiquei meu livro em um site diferente.
   
   Para confirmar que você detém os direitos do seu conteúdo, você pode comprovar que é proprietário do site em que o livro foi publicado (por exemplo, capturas de tela ou documentação comprovando que as informações de propriedade do site correspondem às informações da sua conta KDP) ou que seu livro foi removido de sites que não têm mais os direitos de publicação.

Sou um autor e o livro foi publicado anteriormente por uma editora diferente. Que documentação devo enviar se o KDP pedir que eu confirme meus direitos?

Revise os seguintes casos para determinar qual se aplica a você:

1. Uma editora publicou o livro anteriormente em um formato e eu estou tentando publicar em um formato diferente pelo KDP.
   
   Para confirmar que você possui os direitos de uma edição impressa ou digital, envie um email pelo endereço listado no site oficial da editora anterior ou uma cópia assinada do contrato da editora anterior indicando que eles não possuem os direitos de publicação no formato em que você está tentando publicar por meio do KDP.
   
   
2. Uma editora publicou o livro anteriormente em um território e eu estou tentando publicar em um território diferente pelo KDP.
   
   Para confirmar que você possui direitos no território selecionado, forneça um email pelo endereço listado no site oficial da editora anterior ou uma cópia assinada do contrato da editora anterior indicando que eles não possuem direitos de publicação no território em que você está tentando publicar por meio do KDP.

A minha página de direitos autorais provou que eu detenho os direitos de publicação necessários?

A página de direitos autorais incluída no conteúdo do livro não é suficiente para provar que você detém os direitos de publicação necessários.

Vocês podem revisar a documentação de direitos de um livro que estou prestes a enviar para publicação para que eu não precise fornecê-la posteriormente?

No momento, não podemos aceitar documentos, a menos que sejam solicitados. Após o envio do seu livro, entraremos em contato se precisarmos de mais informações.

Quanto tempo dura a revisão da documentação?

Depois de receber a documentação, geralmente respondemos em até cinco dias úteis.

Quanto tempo leva para que meu livro seja disponibilizado para venda após a conclusão da revisão de minha documentação?

Após a aprovação do seu livro, aguarde até 48 horas para que a página de detalhes seja exibida na Amazon.