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Retenção de imposto na fonte para editoras que não são dos EUA

Todos os autores/editoras de fora dos EUA devem preencher o questionário de informações tributárias dos EUA a fim de se qualificarem para publicar livros no KDP.


Loja Kindle dos EUA - retenção de imposto na fonte dos EUA

Os pagamentos de royalties das vendas na loja dos EUA estão sujeitos a 30% de retenção de imposto na fonte nos EUA.


Solicitar uma taxa de retenção menor

Autores/editoras de fora dos EUA poderão se qualificar a uma taxa de retenção de imposto na fonte reduzida se seu país de residência permanente tiver um acordo fiscal com os Estados Unidos. Consulte o site do IRS para obter uma lista de países com os quais os EUA têm acordos fiscais e uma tabela de taxas de acordos fiscais (ambas em inglês).

Para se qualificar para taxas reduzidas de retenção de imposto na fonte, é preciso inserir um número de identificação fiscal do IRS (TIN) no questionário de informações tributárias dos EUA. Se você tiver um TIN dos EUA, insira esse número. Caso não tenha um TIN dos EUA, insira o número de identificação fiscal de contribuinte emitido pela autoridade fiscal do seu país de residência. O questionário especificará a taxa de retenção de imposto na fonte dos EUA aplicável aos seus pagamentos com base nas suas entradas anteriores na página de revisão do formulário W-8. Se estiver reivindicando benefícios de acordo, verifique se essa taxa coincide com as taxas do acordo fiscal do IRS. Caso a taxa esteja diferente, será necessário revisar as informações que você inseriu.

Caso seu país não emita um TIN para fins de imposto de renda, solicite um TIN dos EUA seguindo as instruções encontradas aqui: Como solicitar um TIN (Número de identificação fiscal) dos EUA.


Loja Kindle: Brasil

Os pagamentos de royalties das vendas na loja brasileira estão sujeitos à retenção de imposto na fonte do Brasil. O país de residência fornecido na sua conta KDP determina a taxa de retenção aplicável. Consulte Loja Kindle do Brasil para saber mais sobre os detalhes completos sobre vendas e as taxas de retenção de impostos no Brasil.


Loja Kindle: Índia

Os pagamentos de royalties das vendas na loja indiana (IN) estão sujeitos à retenção de imposto na fonte de Cingapura.

Autores/editoras de Cingapura: os pagamentos de royalties para vendas na loja indiana não estão sujeitos a retenção de imposto na fonte de Cingapura desde que você tenha fornecido o seu número de identificação de contribuinte de Cingapura. Faça o download do Questionário tributário de Cingapura  (em inglês), preencha-o, incluindo seu Número de identificação fiscal de Cingapura, e envie-o para o endereço no questionário.

Autores/editoras de fora de Cingapura: os pagamentos de royalties das vendas na loja indiana estão sujeitos a 10% de retenção de imposto na fonte em Cingapura. Você pode se qualificar para uma taxa reduzida de retenção de imposto na fonte em Cingapura conforme o acordo de imposto de renda entre seu país e Cingapura. Autores/editoras dos EUA e da Índia não se qualificam para a taxa reduzida. As taxas de retenção esperadas podem ser encontradas nesta tabela (em inglês).

Para saber se você se qualifica, acesse o site do Governo de Cingapura (em inglês). Caso você esteja qualificado e queira solicitar uma taxa reduzida de retenção de imposto na fonte, preencha o Questionário tributário de Cingapura (em inglês) e envie-o pelo correio, com uma cópia impressa original do certificado de residência fiscal (consulte a sua autoridade fiscal para obter esse documento) para o endereço fornecido no questionário.

Quando for enviar seus dados, inclua as seguintes informações para que possamos localizar sua conta:
  • Empresa da Amazon (KDP)
  • Endereço de email usado para acessar sua conta KDP (se for diferente do email que você usar para enviar o questionário)

Observação: para proteger a privacidade das suas informações, não aceitaremos formulários enviados por email.

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