Os pagamentos de royalties para vendas de eBooks na Amazon.com e vendas de livros impressos na Amazon.com, Amazon.co.jp, Amazon.com.au e Amazon.ca estão sujeitos a 30% de retenção de imposto na fonte dos EUA, incluindo pagamentos do Fundo global do KDP Select. Você pode se qualificar para uma taxa reduzida de retenção de imposto na fonte dos EUA se seu país de residência permanente tiver um acordo fiscal de renda com os Estados Unidos. Consulte o site do IRS para obter uma
lista de países com os quais os EUA mantêm acordos fiscais e uma tabela de
taxas de acordos fiscais.
Para se qualificar para taxas reduzidas de retenção de imposto na fonte, é preciso inserir um número de identificação fiscal (TIN) da receita no questionário de informações tributárias dos EUA. Se você tiver um TIN dos EUA, insira esse número. Caso não tenha um TIN dos EUA, insira o número de identificação fiscal de contribuinte emitido pela autoridade fiscal do seu país de residência. A taxa de retenção de imposto na fonte dos EUA aplicável aos seus pagamentos será fornecida no seu perfil tributário com base nas informações inseridas anteriormente na página de revisão do formulário W-8. Se estiver reivindicando benefícios de acordo, verifique se essa taxa coincide com as taxas do acordo fiscal do IRS. Caso a taxa esteja diferente, será necessário revisar as informações que você inseriu.
Observação: Seu W-8 expirará no último dia do terceiro ano civil após a data da assinatura. Por exemplo, um Formulário W-8 assinado em 30 de setembro de 2018 é válido até 31 de dezembro de 2021. Quando o formulário expirar, você precisará refazer o questionário tributário para gerar um novo. Se você estiver usando uma taxa reduzida de retenção na fonte por país, o padrão voltará para 30% se você permitir que o W-8 expire.
Caso seu país não emita um TIN para fins de imposto de renda, solicite um TIN dos EUA seguindo as instruções encontradas aqui:
Solicitar um TIN dos EUA (Número de identificação fiscal)
