Não é exigido que autores que não possuam nacionalidade norte-americana tenham um TIN dos EUA para vender na Amazon, a menos que seu rendimento esteja efetivamente vinculado a uma marca ou empresa nos EUA.

Autores não norte-americanos e que residem em um país que mantém um tratado fiscal com os EUA e que emitem números de identificação fiscais usados para fins de declaração de imposto de renda podem inserir seu número estrangeiro (de fora dos EUA) de identificação no questionário tributário do KDP para solicitar benefícios do tratado (isto é, uma taxa reduzida de retenção do imposto dos EUA sobre os seus rendimentos de direitos autorais). Para obter uma lista de países que têm tratados de imposto de renda com os Estados Unidos, verifique o site do IRS.

Se, no entanto, um autor for residente em um país que mantém um tratado fiscal com os EUA, mas não emitir um número de identificação fiscal usado para fins de declaração de impostos de renda, ele deverá fornecer um TIN dos EUA para solicitar os benefícios do tratado.

Você pode solicitar um TIN dos EUA seguindo as instruções abaixo, para obter um Número de Identificação Fiscal Individual (ITIN) para pessoas físicas ou um Número de Identificação do Empregador (EIN) para pessoas jurídicas. Se você estiver no processo de solicitação de um TIN dos EUA, poderá concluir o questionário tributário sem um TIN. Após receber o TIN do IRS, faça a entrevista novamente.

Mais informações:

Para pessoas físicas: Número de identificação de contribuinte individual (ITIN)
Para corporações e pessoas jurídicas: Número de Identificação do Empregador (EIN)