Solicite um número de identificação do contribuinte norte-americano (ITIN) preenchendo o Formulário W-7, Solicitação de Número de identificação do contribuinte do IRS (Application for IRS Individual Taxpayer Identification Number, em inglês).

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Antes de solicitar um ITIN

Indivíduos que não seja residentes dos EUA podem se qualificar para uma taxa zero ou reduzida de retenção de impostos dos EUA se sua renda estiver efetivamente vinculada a um comércio ou empresa dos EUA, ou se seu país de residência permanente (o país onde você alega ser residente para fins de imposto de renda do país em questão) tiver um acordo de imposto de renda com os EUA.

Procure seu país de residência permanente na coluna Direitos autorais em Royalties na lista de países com acordo fiscal (em inglês) para verificar a taxa de retenção na fonte aplicável. Se o seu país de residência permanente fizer parte dessa lista, talvez você não precise de um TIN tributário dos EUA (ITIN para pessoas físicas) para preencher o questionário tributário. 

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Quando solicitar um ITIN

Se o seu país de residência permanente não emitir um número de identificação tributária (ID tributário estrangeiro), mas tiver um acordo ativo com os EUA, você poderá solicitar um ITIN preenchendo o Formulário W-7. ITIN preenchendo o formulário W-7. Consulte os seguintes recursos no site do IRS para preencher o W-7 (em inglês).

• Informações gerais de ITIN
• Formulário W-7

Caso precise de mais orientações, entre em contato com um contador ou com o IRS.

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Carta de suporte do ITIN

Você pode estar qualificado para receber uma carta de suporte de ITIN da Amazon, sujeita aos requisitos da Amazon, que incluem, mas não estão limitados às seguintes condições:

1. Seu país de residência permanente tem um acordo tributário ativo com os EUA.
2. Você completou o questionário tributário do KDP
3. Você recebeu um pagamento do KDP dos EUA

Se você atender a esses critérios, poderá solicitar uma carta de suporte do ITIN da Amazon entrando em contato conosco. Se aprovado, enviaremos a carta pelo correio. Essa carta pode ser usada em sua solicitação do ITIN, que poderá ser enviada ao IRS junto com outros documentos necessários.

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Depois de obter um ITIN

Após obter o ITIN, insira-o no formulário do questionário tributário online do KDP e envie-o para a Amazon.