Você só estará qualificado para receber uma carta de suporte do ITIN da Amazon se atender aos seguintes critérios:

1. Seu Questionário tributário deve estar preenchido
2. Você deve emitir pelo menos um pagamento do KDP nos EUA

Assim que atender a esses critérios, siga as instruções abaixo:
Para solicitar uma carta do ITIN, fale conosco. Essa carta pode ser usada em sua solicitação do ITIN, que poderá ser enviada ao IRS junto com outros documentos necessários.
Você pode solicitar um número de identificação do contribuinte norte-americano (ITIN) preenchendo o Formulário W-7, Solicitação de Número de identificação do contribuinte do IRS (Application for IRS Individual Taxpayer Identification Number, em inglês). A solicitação pode levar até 8 semanas para ser processada e exige que você envie determinados documentos, como uma carta oficial de ITIN junto com sua solicitação.
Indivíduos fora dos EUA podem se qualificar para uma taxa zero ou reduzida de retenção de impostos dos EUA se sua renda estiver efetivamente vinculada a um comércio ou empresa dos EUA, ou se seu país de residência permanente (o país onde você alega ser residente para fins de imposto de renda do país em questão) tiver um acordo de imposto de renda com os EUA e a documentação correta for fornecida. Veja a lista de países com acordos fiscais e taxas aplicáveis (em inglês).

• Informações gerais sobre ITIN (em inglês)
• Instruções sobre o Formulário W-7 (em inglês)

Essas diretrizes não substituem as instruções do formulário e devem ser usadas somente como um complemento para as instruções do IRS. Caso precise de mais orientações, entre em contato com um contador.

Instruções gerais

• Não preencha o Formulário W-7 caso tenha um SSN ou seja elegível para receber um. Para obter um formulário SS-5 ou para saber se você é elegível para obter um SSN, acesse o site do Seguro social (em inglês).
• Não deixe nenhuma seção em branco. Insira "N/A" (não aplicável) em todas as seções das linhas que não se aplicam a você. Por exemplo, na linha 4, você deve inserir três entradas separadas.
• A sua solicitação deve incluir todos os itens abaixo:
  • O Formulário W-7 preenchido.
  • Suas restituições de imposto válidas e originais devem ser anexadas à solicitação. Há exceções para o requisito de inclusão de uma restituição de imposto dos EUA. Consulte as instruções do IRS (em inglês) para obter informações adicionais sobre exceções.
  • Os documentos originais ou cópias autenticadas desses documentos que contenham as informações fornecidas no Formulário W-7. Consulte as instruções do IRS (em inglês) para obter informações adicionais sobre cópias certificadas.

Motivo do envio do Formulário W-7

Você deve marcar a opção que indica a razão pela qual está preenchendo o Formulário W-7. Por exemplo, se você precisa de um ITIN apenas para reivindicar um benefício do acordo fiscal, marque a caixa de seleção a. "Estrangeiro não residente que necessita do ITIN para reivindicar benefício do acordo fiscal". Consulte as instruções do IRS (em inglês) para obter mais orientações.

Campos 1-6

Insira o nome, o endereço e as informações pessoais do indivíduo.

• Campo 1: insira seu nome civil em inglês
• Campo 2: insira seu endereço postal na seguinte ordem, em inglês:
  • Número do apartamento
  • Nome do edifício
  • Número da residência
  • Nome da rua
  • Cidade
  • Estado
  • Código postal
  Observação: O IRS usará este endereço para devolver seus documentos originais e enviar notificações por escrito do seu ITIN.
• Campo 3: insira, em inglês, o endereço fora dos EUA no qual você reside permanentemente ou normalmente, caso ele seja diferente do Campo 2.
• Campo 4: insira sua data de nascimento (mês/dia/ano), país de nascimento, cidade, estado ou província, se for o caso.
• Campo 5: indique o gênero, masculino ou feminino.
• Campo 6a: insira o país ou os países de cidadania. Insira o nome completo do país; não abrevie (por exemplo, Japão).
• Campo 6b: insira seu número de identificação (de fora dos EUA) se aplicável.
• Campo 6c: insira o seu tipo de visto para os EUA, o número e a data de validade (se aplicável).
• Campo 6d: insira as informações sobre o documento de identificação apresentado; por exemplo, o passaporte. No caso do passaporte, indique:
  • Em "Issued by" (Emitido por), a agência que emitiu o documento
  • Em "No." (Número), o número do passaporte
  • Em "Exp. Date" (Data de expiração), a data no formato mês/dia/ano
  • Em "date of entry into the United States" (data de entrada nos Estados Unidos), insira a data no formato mês/dia/ano (se aplicável)
• Campo 6e: "Have you previously received an ITIN or an Internal Revenue Service Number (IRSN)?” (Você já recebeu um ITIN ou um Número de serviço do serviço de receita, IRSN?). Insira se você recebeu ou não (ou se não sabe) um ITIN ou um IRSN. i). Preencha o Campo 6f caso tenha respondido "yes" (sim) no Campo 6e

Assine e date o formulário

• Name and Title (nome e tratamento - digite ou escreva em letra legível): insira o mesmo nome do Campo 1.
• Assinatura (Signature): primeiro, imprima a solicitação e assine-a à mão (não eletronicamente). É permitido assinar usando o idioma e a escrita locais; por exemplo, em japonês.
• Applicants telephone number (número de telefone do solicitante): escreva seu número de telefone neste espaço, incluindo o código do país. Se o número for muito grande e o espaço eletrônico não for o suficiente, imprima o formulário da solicitação e insira o número de telefone por escrito.
• Data (Date): insira a data de assinatura por escrito na seguinte ordem: mês, dia e ano.

Solicitantes internacionais

Solicitantes internacionais podem se inscrever para um ITIN pelo correio, pessoalmente em um escritório do IRS ou por meio de um agente de aceitação.

• Mail (Correio): envie o Formulário W-7 e seu passaporte (ou uma cópia certificada) ou outros documentos necessários no caso de uma exceção para: Internal Revenue Service Operação de ITIN CAIXA POSTAL 149342 Austin, TX 78714-9342
• Para courier ou serviços particulares de correio (por exemplo, FedEx, UPS, DHL), use o seguinte endereço: Internal Revenue Service Operação de ITIN Mail Stop 6090-AUSC 3651 S. Interregional, Hwy Austin, TX 78741-0000
• Pessoalmente no escritório do IRS: veja uma lista de escritórios do IRS no exterior (em inglês) que podem aceitar solicitações W-7 em Frankfurt, Londres e Paris.
• Agente de aceitação: também é possível realizar a solicitação por meio de um Agente de aceitação (AA) autorizado pelo IRS, mas será necessário pagar uma taxa. Um AA pode ajudar você a preencher e enviar o Formulário W-7. Para obter uma lista de agentes, visite Programa de agente de aceitação ou IRS (em inglês) e insira "programa de agente de aceitação" na caixa de busca na parte superior da página.

Após obter o ITIN, insira-o no formulário do questionário tributário online do KDP e envie para a Amazon. Para obter mais informações sobre como solicitar um ITIN, acesse o site do IRS (em inglês).

Mais informações:
Para pessoas físicas: Número de identificação do contribuinte norte-americano (ITIN)
Para pessoas jurídicas e corporações: Número de identificação fiscal do empregador norte-americano (EIN)