Os pagamentos para autores individuais e entidades jurídicas que residem no Brasil estarão sujeitos à retenção de imposto na fonte do Brasil (IRRF) se o pagamento mensal ao autor/editora atingir o valor mínimo para pagamento.
A taxa de retenção de imposto na fonte brasileira varia de acordo com o valor do pagamento mensal total. Consulte o gráfico abaixo para ver as faixas tributáveis mensais e a retenção correspondente atual (aplicável para autores individuais e entidades jurídicas).

Base de cálculo mensal do imposto devido (em BRL)	Taxa (em %)	Parcela a deduzir do IR (em BRL)
Até 1.903,98	-	-
Entre 1.903,99 e 2.826,65	7,5	142,8
Entre 2.826,66 e 3.751,05	15	354,8
Entre 3.751,06 e 4.664,68	22,5	636,13
Acima de 4.664,69	27,5	869,36

Se um autor/editora ganhasse R$ 5.000 em vendas na Amazon.com.br, o exemplo a seguir mostra os cálculos básicos feitos sobre esses ganhos:

IRRF = (base x taxa) - dedução
IRRF = (5.000 x 27,5%) - 869,36
IRRF = 1.375 - 869,36
IRRF = 505,64

O autor/editora receberia o montante líquido de R$ 4.494,36 (5.000 - 505,64 = R$ 4.494,36).

Observação:

• autores individuais (pessoa física) considerados brasileiros para fins tributários estão sujeitos à taxa de retenção mesmo se o endereço de residência não for um endereço no Brasil.
• Para autores individuais (pessoa física), há uma taxa de imposto de renda progressiva nos pagamentos
• Para entidades jurídicas (pessoa jurídica), não há nenhuma provisão tributária a ser aplicada sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte (WTH) no pagamento de royalties locais em uma transação entre duas entidades jurídicas

Para obter mais informações, visite o site da Receita Federal :
Para autores individuais
Para entidades jurídicas