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Taxas de impostos para autores (ou editoras) que residem no Brasil

Os pagamentos para autores individuais e entidades jurídicas que residem no Brasil estarão sujeitos à retenção de imposto na fonte do Brasil (IRRF) se o pagamento mensal ao autor/editora atingir o valor mínimo para pagamento.
A taxa de retenção de imposto na fonte brasileira varia de acordo com o valor do pagamento mensal total. Consulte o gráfico abaixo para ver as faixas tributáveis mensais e a retenção correspondente atual (aplicável para autores individuais e entidades jurídicas).

Base de cálculo mensal do imposto devido (em BRL) Taxa (em %) Parcela a deduzir do IR (em BRL)
Até 1.903,98--
Entre 1.903,99 e 2.826,657,5142,8
Entre 2.826,66 e 3.751,0515354,8
Entre 3.751,06 e 4.664,6822,5636,13
Acima de 4.664,6927,5869,36

Se um autor/editora ganhasse R$ 5.000 em vendas na Amazon.com.br, o exemplo a seguir mostra os cálculos básicos feitos sobre esses ganhos:

IRRF = (base x taxa) - dedução
IRRF = (5.000 x 27,5%) - 869,36
IRRF = 1.375 - 869,36
IRRF = 505,64

O autor/editora receberia o montante líquido de R$ 4.494,36 (5.000 - 505,64 = R$ 4.494,36).

Observação:
  • autores individuais (pessoa física) considerados brasileiros para fins tributários estão sujeitos à taxa de retenção mesmo se o endereço de residência não for um endereço no Brasil.
  • Para autores individuais (pessoa física), há uma taxa de imposto de renda progressiva nos pagamentos
  • Para entidades jurídicas (pessoa jurídica), não há nenhuma provisão tributária a ser aplicada sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte (WTH) no pagamento de royalties locais em uma transação entre duas entidades jurídicas

Para obter mais informações, visite o site da Receita Federal :
Para autores individuais
Para entidades jurídicas



Taxas de impostos para autores (ou editoras) que não residem no Brasil

Para a maioria dos países de residência, aplica-se uma taxa de retenção de 15% às vendas realizadas na loja brasileira para autores individuais (pessoa física) e entidades jurídicas (pessoa jurídica).

Os países a seguir possuem uma taxa excepcional:

País Taxa País Taxa
Samoa Americana25% Libéria25%
Andorra25%Liechtenstein25%
Anguilla25%Macau25%
Antígua e Barbuda25%Ilha da Madeira25%
Aruba25%Maldivas25%
Ilha de Ascensão25%Ilhas Marshall25%
Áustria10%Maurício25%
Bahrein25%México10%
Barbados25%Mônaco25%
Bélgica10%Montserrat25%
Belize25%Nauru25%
Bermudas25%Niue25%
Ilhas Virgens Britânicas25%Ilha Norfolk25%
Brunei25%Panamá25%
Campione D'Italia25%Ilhas Pitcairn25%
Ilhas Cayman25%Qeshm25%
Ilhas do Canal25% República da Costa Rica15%
Bahamas25%Santa Helena25%
Ilhas Cook25%Santa Lúcia25%
Curaçao25%São Vicente e Granadinas25%
Chipre25%San Marino25%
Djibuti25%San Martin25%
Dominica25%Seicheles25%
Finlândia10% Singapura15%
França10%Ilhas Salomão25%
Polinésia Francesa25%África do Sul10%
Gibraltar25%Espanha10%
Granada25%Omã25%
Hong Kong25%Suazilândia25%
Irlanda25%Tonga25%
São Pedro e Miquelon25%Tristão da Cunha25%
Ilha de Man25%Turquia10%
Israel10%Ilhas Turcas e Caicos25%
Japão12,5%Emirados Árabes Unidos25%
Kiribati25%Ilhas Virgens Americanas25%
Coreia10%Vanuatu25%
Labuão25%Samoa25%
Líbano25%

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