Alíquotas de impostos para autores (ou editoras) que residem no Brasil

Os pagamentos para autores individuais (pessoa física) e entidades jurídicas (pessoa jurídica) que residem no Brasil estarão sujeitos à retenção de imposto na fonte do Brasil (IRRF) se o pagamento mensal ao autor/editora atingir o valor mínimo para pagamento.
A alíquota do imposto retido na fonte brasileira varia de acordo com o valor do pagamento mensal total. Consulte o gráfico abaixo para ver as faixas tributáveis mensais e a retenção correspondente atual (aplicável para autores individuais e entidades jurídicas).

Base de cálculo mensal do imposto devido (em BRL)	Taxa (em %)	Parcela a deduzir do IR (em BRL)
Até 1.903,98	-	-
Entre 1.903,99 e 2.826,65	7,5	142,8
Entre 2.826,66 e 3.751,05	15	354,8
Entre 3.751,06 e 4.664,68	22,5	636,13
Acima de 4.664,69	27,5	869,36

Se um autor/editora ganhasse R$ 5.000 em vendas na Amazon.com.br, o exemplo a seguir mostra os cálculos básicos feitos sobre esses ganhos:

IRRF = (base x taxa) - dedução
IRRF = (5.000 x 27,5%) - 869,36
IRRF = 1.375 - 869,36
IRRF = 505,64

O autor/editora receberia o montante líquido de R$ 4.494,36 (5.000 - 505,64 = R$ 4.494,36).

Observação:

• autores individuais (pessoa física) considerados contribuintes brasileiros para fins tributários estão sujeitos à retenção de imposto mesmo que seu endereço de residência seja no Brasil.
• Para autores individuais (pessoa física), há uma alíquota de imposto de renda progressiva nos pagamentos
• Para entidades jurídicas (pessoa jurídica), não há nenhuma provisão tributária a ser aplicada sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte (WTH) no pagamento de royalties locais em uma transação entre duas entidades jurídicas

Para obter mais informações, visite o site da Receita Federal :
Para autores individuais
Para entidades jurídicas

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Taxas de impostos para autores (ou editoras) que não residem no Brasil

Para a maioria dos países de residência, aplica-se uma alíquota de retenção de 15% às vendas realizadas na loja brasileira para autores individuais (pessoa física) e entidades jurídicas (pessoa jurídica).
Os seguintes países têm uma alíquota excepcional porque: (i) eles são classificados como uma jurisdição tributária favorecida, também conhecida como paraíso fiscal, ou (ii) por causa de alíquotas de imposto mais baixas regidas por tratado para evitar a dupla tributação.

País	Taxa	País	Taxa
Samoa Americana	25%	Libéria	25%
Andorra	25%	Liechtenstein	25%
Anguilla	25%	Macau	25%
Antígua e Barbuda	25%	Maldivas	25%
Aruba	25%	Ilhas Marshall	25%
Ilha de Ascensão	25%	Ilha Mauritius	25%
Áustria	10%	México	10%
Bahrein	25%	Mônaco	25%
Barbados	25%	Ilha Montserrat	25%
Bélgica	10%	Nauru	25%
Belize	25%	Niue	25%
Bermudas	25%	Ilha Norfolk	25%
Ilhas Virgens Britânicas	25%	Panamá	25%
Brunei	25%	Ilhas Pitcairn	25%
Campione D'Italia	25%	Qeshm	25%
Ilhas Cayman	25%	Santa Helena	25%
Ilhas do Canal	25%	Santa Lúcia	25%
Bahamas	25%	São Vicente e Granadinas	25%
Ilhas Cook	25%	San Martin	25%
Curaçao	25%	Seicheles	25%
Chipre	25%	Singapura	15%
Djibuti	25%	Ilhas Salomão	25%
Dominica	25%	África do Sul	10%
Finlândia	10%	Espanha	10%
França	10%	Omã	25%
Polinésia Francesa	25%	Suazilândia	25%
Gibraltar	25%	Tonga	25%
Granada	25%	Tristão da Cunha	25%
Hong Kong	25%	Turquia	10%
Irlanda	25%	Ilhas Turcas e Caicos	25%
São Pedro e Miquelon	25%	Emirados Árabes Unidos	25%
Ilha de Man	25%	Ilhas Virgens Americanas	25%
Israel	10%	Vanuatu	25%
Japão	12,5%	Samoa	25%
Kiribati	25%	São Cristóvão e Nevis	25%
Coreia	10%	Labuão	25%
Líbano	25%	Argentina	10%
Suíça	10%