Os pagamentos para autores individuais (pessoa física) e entidades jurídicas (pessoa jurídica) que residem no Brasil estarão sujeitos à retenção de imposto na fonte do Brasil (IRRF) se o pagamento mensal ao autor/editora atingir o valor mínimo para pagamento.
A alíquota do imposto retido na fonte brasileira varia de acordo com o valor do pagamento mensal total. Consulte o gráfico abaixo para ver as faixas tributáveis mensais e a retenção correspondente atual (aplicável para autores individuais e entidades jurídicas).

Observação: Em maio de 2023, o governo brasileiro atualizou as alíquotas dos impostos retidos na fonte. O cálculo do imposto de renda retido na fonte foi atualizado adequadamente. Para obter mais informações, consulte Receita Federal Tributação de 2023. 

Base de cálculo mensal do imposto devido (em BRL)	Taxa (em %)	Parcela a deduzir do IR (em BRL)
Até 1.903,98	-	-
Entre 1.903,99 até  2.826,65	7,5	158,40
Entre 2.826,66 até 3.751,05	15	370,40
Entre 3.751,06 até 4.664,68	22,5	651,73
Acima de 4.664,69	27,5	884,96

Se um autor/editora ganhasse R$ 5.000 em vendas na Amazon.com.br, o exemplo a seguir mostra os cálculos básicos feitos sobre esses ganhos:

IRRF = (base x taxa) - dedução
IRRF = (5.000 * 27,5%) - 884,96
IRF = 1.375 - 84,96
IRRF = 490,04

O autor/editora receberia o montante líquido de R$ 4.509,96 (5.000 - 490,04 = R$ 4.509,96).

Observação:

• autores individuais (pessoa física) considerados contribuintes brasileiros, para fins tributários, estão sujeitos à retenção de imposto de renda na fonte, mesmo que seu endereço de residência seja no Brasil.
• Para autores individuais (pessoa física), há uma alíquota de imposto de renda progressiva nos pagamentos
• Para entidades jurídicas (pessoa jurídica), não há nenhuma provisão tributária a ser aplicada sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) no pagamento de royalties locais em uma transação entre duas entidades jurídicas

Para obter mais informações, visite o site da Receita Federal :
Para autores individuais
Para entidades jurídicas

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Taxas de impostos para autores (ou editoras) que não residem no Brasil

Para a maioria dos países de residência, aplica-se uma alíquota de retenção de 15% às vendas realizadas na loja brasileira para autores individuais (pessoa física) e entidades jurídicas (pessoa jurídica), situafdas no exteior.
Os seguintes países têm uma alíquota excepcional porque: (i) eles são classificados como uma jurisdição tributária favorecida, também conhecida como paraíso fiscal, ou (ii) por causa de alíquotas de imposto mais baixas regidas por tratado ou acordos intenacionais para evitar a dupla tributação.

aquiPaís	Taxa	País	Taxa
Samoa Americana	25%	Libéria	25%
Andorra	25%	Liechtenstein	25%
Anguilla	25%	Macau	25%
Antígua e Barbuda	25%	Maldivas	25%
Aruba	25%	Ilhas Marshall	25%
Ilha de Ascensão	25%	Ilha Mauritius	25%
Áustria	10%	México	10%
Bahrein	25%	Mônaco	25%
Barbados	25%	Ilha Montserrat	25%
Bélgica	10%	Nauru	25%
Belize	25%	Niue	25%
Bermudas	25%	Ilha Norfolk	25%
Ilhas Virgens Britânicas	25%	Panamá	25%
Brunei	25%	Ilhas Pitcairn	25%
Campione D'Italia	25%	Qeshm	25%
Ilhas Cayman	25%	Santa Helena	25%
Ilhas do Canal	25%	Santa Lúcia	25%
Bahamas	25%	São Vicente e Granadinas	25%
Ilhas Cook	25%	San Martin	25%
Curaçao	25%	Seicheles	25%
Chipre	25%	Singapura	15%
Djibuti	25%	Ilhas Salomão	25%
Dominica	25%	África do Sul	10%
Finlândia	10%	Espanha	10%
França	10%	Omã	25%
Polinésia Francesa	25%	Suazilândia	25%
Gibraltar	25%	Tonga	25%
Granada	25%	Tristão da Cunha	25%
Hong Kong	25%	Turquia	10%
Irlanda	25%	Ilhas Turcas e Caicos	25%
São Pedro e Miquelon	25%	Emirados Árabes Unidos	25%
Ilha de Man	25%	Ilhas Virgens Americanas	25%
Israel	10%	Vanuatu	25%
Japão	12,5%	Samoa	25%
Kiribati	25%	São Cristóvão e Nevis	25%
Coreia	10%	Labuão	25%
Líbano	25%	Argentina	10%
Suíça	10%