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Loja Kindle: BR - Retenção de impostos na fonte no Brasil


Os pagamentos para autores individuais (pessoa física) e entidades jurídicas (pessoa jurídica) que residem no Brasil estarão sujeitos à retenção de imposto na fonte do Brasil (IRRF) se o pagamento mensal ao autor/editora atingir o valor mínimo para pagamento.
A alíquota do imposto retido na fonte brasileira varia de acordo com o valor do pagamento mensal total. Consulte o gráfico abaixo para ver as faixas tributáveis mensais e a retenção correspondente atual (aplicável para autores individuais e entidades jurídicas).

Observação: Em maio de 2023, o governo brasileiro atualizou as alíquotas dos impostos retidos na fonte. O cálculo do imposto de renda retido na fonte foi atualizado adequadamente. Para obter mais informações, consulte Receita Federal Tributação de 2023

Base de cálculo mensal do imposto devido (em BRL) Taxa (em %) Parcela a deduzir do IR (em BRL)
Até 1.903,98--
Entre 1.903,99 até  2.826,65
7,5158,40
Entre 2.826,66 até 3.751,05
15370,40
Entre 3.751,06 até 4.664,68
22,5651,73
Acima de 4.664,6927,5884,96

Se um autor/editora ganhasse R$ 5.000 em vendas na Amazon.com.br, o exemplo a seguir mostra os cálculos básicos feitos sobre esses ganhos:

IRRF = (base x taxa) - dedução
IRRF = (5.000 * 27,5%) - 884,96
IRF = 1.375 - 84,96
IRRF = 490,04

O autor/editora receberia o montante líquido de R$ 4.509,96 (5.000 - 490,04 = R$ 4.509,96).

Observação:
  • autores individuais (pessoa física) considerados contribuintes brasileiros, para fins tributários, estão sujeitos à retenção de imposto de renda na fonte, mesmo que seu endereço de residência seja no Brasil.
  • Para autores individuais (pessoa física), há uma alíquota de imposto de renda progressiva nos pagamentos
  • Para entidades jurídicas (pessoa jurídica), não há nenhuma provisão tributária a ser aplicada sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) no pagamento de royalties locais em uma transação entre duas entidades jurídicas

Para obter mais informações, visite o site da Receita Federal :
Para autores individuais
Para entidades jurídicas



Taxas de impostos para autores (ou editoras) que não residem no Brasil

Para a maioria dos países de residência, aplica-se uma alíquota de retenção de 15% às vendas realizadas na loja brasileira para autores individuais (pessoa física) e entidades jurídicas (pessoa jurídica), situafdas no exteior.
Os seguintes países têm uma alíquota excepcional porque: (i) eles são classificados como uma jurisdição tributária favorecida, também conhecida como paraíso fiscal, ou (ii) por causa de alíquotas de imposto mais baixas regidas por tratado ou acordos intenacionais para evitar a dupla tributação.
aquiPaís Taxa País Taxa
Samoa Americana25% Libéria25%
Andorra25%Liechtenstein25%
Anguilla25%Macau25%
Antígua e Barbuda25%Maldivas25%
Aruba25%Ilhas Marshall25%
Ilha de Ascensão25%Ilha Mauritius25%
Áustria10%México10%
Bahrein25%Mônaco25%
Barbados25%Ilha Montserrat25%
Bélgica10%Nauru25%
Belize25%Niue25%
Bermudas25%Ilha Norfolk25%
Ilhas Virgens Britânicas25%Panamá25%
Brunei25%Ilhas Pitcairn25%
Campione D'Italia25%Qeshm25%
Ilhas Cayman25%Santa Helena25%
Ilhas do Canal25%Santa Lúcia25%
Bahamas25%São Vicente e Granadinas25%
Ilhas Cook25%San Martin25%
Curaçao25%Seicheles25%
Chipre25%Singapura15%
Djibuti25%Ilhas Salomão25%
Dominica25%África do Sul10%
Finlândia10%Espanha10%
França10%Omã25%
Polinésia Francesa25%Suazilândia25%
Gibraltar25%Tonga25%
Granada25%Tristão da Cunha25%
Hong Kong25%Turquia10%
Irlanda25%Ilhas Turcas e Caicos25%
São Pedro e Miquelon25%Emirados Árabes Unidos25%
Ilha de Man25%Ilhas Virgens Americanas25%
Israel10%Vanuatu25%
Japão12,5%Samoa25%
Kiribati25%São Cristóvão e Nevis25%
Coreia10%Labuão25%
Líbano25%Argentina10%
Suíça10%

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