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Loja Kindle: BR - Retenção de impostos na fonte no Brasil

Alíquotas de impostos para autores (ou editoras) que residem no Brasil


Os pagamentos para autores individuais (pessoa física) e entidades jurídicas (pessoa jurídica) que residem no Brasil estarão sujeitos à retenção de imposto na fonte do Brasil (IRRF) se o pagamento mensal ao autor/editora atingir o valor mínimo para pagamento.
A alíquota do imposto retido na fonte brasileira varia de acordo com o valor do pagamento mensal total. Consulte o gráfico abaixo para ver as faixas tributáveis mensais e a retenção correspondente atual (aplicável para autores individuais e entidades jurídicas).

Base de cálculo mensal do imposto devido (em BRL) Taxa (em %) Parcela a deduzir do IR (em BRL)
Até 1.903,98--
Entre 1.903,99 e 2.826,657,5142,8
Entre 2.826,66 e 3.751,0515354,8
Entre 3.751,06 e 4.664,6822,5636,13
Acima de 4.664,6927,5869,36

Se um autor/editora ganhasse R$ 5.000 em vendas na Amazon.com.br, o exemplo a seguir mostra os cálculos básicos feitos sobre esses ganhos:

IRRF = (base x taxa) - dedução
IRRF = (5.000 x 27,5%) - 869,36
IRRF = 1.375 - 869,36
IRRF = 505,64

O autor/editora receberia o montante líquido de R$ 4.494,36 (5.000 - 505,64 = R$ 4.494,36).

Observação:
  • autores individuais (pessoa física) considerados contribuintes brasileiros para fins tributários estão sujeitos à retenção de imposto mesmo que seu endereço de residência seja no Brasil.
  • Para autores individuais (pessoa física), há uma alíquota de imposto de renda progressiva nos pagamentos
  • Para entidades jurídicas (pessoa jurídica), não há nenhuma provisão tributária a ser aplicada sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte (WTH) no pagamento de royalties locais em uma transação entre duas entidades jurídicas

Para obter mais informações, visite o site da Receita Federal :
Para autores individuais
Para entidades jurídicas



Taxas de impostos para autores (ou editoras) que não residem no Brasil

Para a maioria dos países de residência, aplica-se uma alíquota de retenção de 15% às vendas realizadas na loja brasileira para autores individuais (pessoa física) e entidades jurídicas (pessoa jurídica).
Os seguintes países têm uma alíquota excepcional porque: (i) eles são classificados como uma jurisdição tributária favorecida, também conhecida como paraíso fiscal, ou (ii) por causa de alíquotas de imposto mais baixas regidas por tratado para evitar a dupla tributação.
País Taxa País Taxa
Samoa Americana25% Libéria25%
Andorra25%Liechtenstein25%
Anguilla25%Macau25%
Antígua e Barbuda25%Maldivas25%
Aruba25%Ilhas Marshall25%
Ilha de Ascensão25%Ilha Mauritius25%
Áustria10%México10%
Bahrein25%Mônaco25%
Barbados25%Ilha Montserrat25%
Bélgica10%Nauru25%
Belize25%Niue25%
Bermudas25%Ilha Norfolk25%
Ilhas Virgens Britânicas25%Panamá25%
Brunei25%Ilhas Pitcairn25%
Campione D'Italia25%Qeshm25%
Ilhas Cayman25%Santa Helena25%
Ilhas do Canal25%Santa Lúcia25%
Bahamas25%São Vicente e Granadinas25%
Ilhas Cook25%San Martin25%
Curaçao25%Seicheles25%
Chipre25%Singapura15%
Djibuti25%Ilhas Salomão25%
Dominica25%África do Sul10%
Finlândia10%Espanha10%
França10%Omã25%
Polinésia Francesa25%Suazilândia25%
Gibraltar25%Tonga25%
Granada25%Tristão da Cunha25%
Hong Kong25%Turquia10%
Irlanda25%Ilhas Turcas e Caicos25%
São Pedro e Miquelon25%Emirados Árabes Unidos25%
Ilha de Man25%Ilhas Virgens Americanas25%
Israel10%Vanuatu25%
Japão12,5%Samoa25%
Kiribati25%São Cristóvão e Nevis25%
Coreia10%Labuão25%
Líbano25%Argentina10%
Suíça10%

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