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Retenção de impostos
Loja Kindle: BR - Retenção de impostos na fonte no Brasil
Loja Kindle: BR - Retenção de impostos na fonte no Brasil
Os pagamentos para autores individuais (pessoa física) e entidades jurídicas (pessoa jurídica) que residem no Brasil estarão sujeitos à retenção de imposto na fonte do Brasil (IRRF) se o pagamento mensal ao autor/editora atingir o valor mínimo para pagamento.
A alíquota do imposto retido na fonte brasileira varia de acordo com o valor do pagamento mensal total. Consulte o gráfico abaixo para ver as faixas tributáveis mensais e a retenção correspondente atual (aplicável para autores individuais e entidades jurídicas).
Observação: Em maio de 2023, o governo brasileiro atualizou as alíquotas dos impostos retidos na fonte. O cálculo do imposto de renda retido na fonte foi atualizado adequadamente. Para obter mais informações, consulte Receita Federal Tributação de 2023.
Se um autor/editora ganhasse R$ 5.000 em vendas na Amazon.com.br, o exemplo a seguir mostra os cálculos básicos feitos sobre esses ganhos:
IRRF = (base x taxa) - dedução
IRRF = (5.000 * 27,5%) - 884,96
IRF = 1.375 - 84,96
IRRF = 490,04
O autor/editora receberia o montante líquido de R$ 4.509,96 (5.000 - 490,04 = R$ 4.509,96).
Observação:
Para obter mais informações, visite o site da Receita Federal :
Para autores individuais
Para entidades jurídicas
Os seguintes países têm uma alíquota excepcional porque: (i) eles são classificados como uma jurisdição tributária favorecida, também conhecida como paraíso fiscal, ou (ii) por causa de alíquotas de imposto mais baixas regidas por tratado ou acordos intenacionais para evitar a dupla tributação.
Base de cálculo mensal do imposto devido (em BRL) | Taxa (em %) | Parcela a deduzir do IR (em BRL) |
---|---|---|
Até 1.903,98 | - | - |
Entre 1.903,99 até 2.826,65 | 7,5 | 158,40 |
Entre 2.826,66 até 3.751,05 | 15 | 370,40 |
Entre 3.751,06 até 4.664,68 | 22,5 | 651,73 |
Acima de 4.664,69 | 27,5 | 884,96 |
IRRF = (base x taxa) - dedução
IRRF = (5.000 * 27,5%) - 884,96
IRF = 1.375 - 84,96
IRRF = 490,04
O autor/editora receberia o montante líquido de R$ 4.509,96 (5.000 - 490,04 = R$ 4.509,96).
Observação:
- autores individuais (pessoa física) considerados contribuintes brasileiros, para fins tributários, estão sujeitos à retenção de imposto de renda na fonte, mesmo que seu endereço de residência seja no Brasil.
- Para autores individuais (pessoa física), há uma alíquota de imposto de renda progressiva nos pagamentos
- Para entidades jurídicas (pessoa jurídica), não há nenhuma provisão tributária a ser aplicada sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) no pagamento de royalties locais em uma transação entre duas entidades jurídicas
Para obter mais informações, visite o site da Receita Federal :
Para autores individuais
Para entidades jurídicas
Taxas de impostos para autores (ou editoras) que não residem no Brasil
Para a maioria dos países de residência, aplica-se uma alíquota de retenção de 15% às vendas realizadas na loja brasileira para autores individuais (pessoa física) e entidades jurídicas (pessoa jurídica), situafdas no exteior.Os seguintes países têm uma alíquota excepcional porque: (i) eles são classificados como uma jurisdição tributária favorecida, também conhecida como paraíso fiscal, ou (ii) por causa de alíquotas de imposto mais baixas regidas por tratado ou acordos intenacionais para evitar a dupla tributação.
aquiPaís | Taxa | País | Taxa | |
---|---|---|---|---|
Samoa Americana | 25% | Libéria | 25% | |
Andorra | 25% | Liechtenstein | 25% | |
Anguilla | 25% | Macau | 25% | |
Antígua e Barbuda | 25% | Maldivas | 25% | |
Aruba | 25% | Ilhas Marshall | 25% | |
Ilha de Ascensão | 25% | Ilha Mauritius | 25% | |
Áustria | 10% | México | 10% | |
Bahrein | 25% | Mônaco | 25% | |
Barbados | 25% | Ilha Montserrat | 25% | |
Bélgica | 10% | Nauru | 25% | |
Belize | 25% | Niue | 25% | |
Bermudas | 25% | Ilha Norfolk | 25% | |
Ilhas Virgens Britânicas | 25% | Panamá | 25% | |
Brunei | 25% | Ilhas Pitcairn | 25% | |
Campione D'Italia | 25% | Qeshm | 25% | |
Ilhas Cayman | 25% | Santa Helena | 25% | |
Ilhas do Canal | 25% | Santa Lúcia | 25% | |
Bahamas | 25% | São Vicente e Granadinas | 25% | |
Ilhas Cook | 25% | San Martin | 25% | |
Curaçao | 25% | Seicheles | 25% | |
Chipre | 25% | Singapura | 15% | |
Djibuti | 25% | Ilhas Salomão | 25% | |
Dominica | 25% | África do Sul | 10% | |
Finlândia | 10% | Espanha | 10% | |
França | 10% | Omã | 25% | |
Polinésia Francesa | 25% | Suazilândia | 25% | |
Gibraltar | 25% | Tonga | 25% | |
Granada | 25% | Tristão da Cunha | 25% | |
Hong Kong | 25% | Turquia | 10% | |
Irlanda | 25% | Ilhas Turcas e Caicos | 25% | |
São Pedro e Miquelon | 25% | Emirados Árabes Unidos | 25% | |
Ilha de Man | 25% | Ilhas Virgens Americanas | 25% | |
Israel | 10% | Vanuatu | 25% | |
Japão | 12,5% | Samoa | 25% | |
Kiribati | 25% | São Cristóvão e Nevis | 25% | |
Coreia | 10% | Labuão | 25% | |
Líbano | 25% | Argentina | 10% | |
Suíça | 10% |