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Terms and Conditions for the Beta Version of Kindle Translate

Última atualização: 6 de novembro de 2025

Estes termos (os “Termos do Kindle Translate”) se aplicam à sua participação em nosso Programa Kindle Translate (conforme descrito na Seção 1 abaixo) e complementam os Termos e Condições do Kindle Direct Publishing (os “Termos do KDP” e, conforme complementado por estes Termos do Kindle Translate, o “Contrato”). Todos os termos em maiúsculas usados, mas não definidos nestes Termos do Kindle Translate, têm os significados estabelecidos nos Termos do KDP.

  1. Programa Kindle Translate. O Programa Kindle Translate permite que você crie edições traduzidas dos seus Livros Digitais usando nosso serviço Kindle Translate (cada uma dessas edições traduzidas, uma “Edição Kindle Translate”) e disponibilize as Edições Kindle Translate para clientes da Amazon. O Programa Kindle Translate faz parte do Programa, e as Edições Kindle Translate constituem “Livros Digitais” e “Livros” de acordo com os Termos do KDP.
  2. Elegibilidade. Para oferecer uma Edição Kindle Translate, o Livro Digital que está sendo traduzido deve atender aos seguintes requisitos: (i) deve estar atualmente à venda em um idioma elegível para tradução por meio do Programa Kindle Translate; (ii) não deve consistir principalmente em conteúdo de domínio público; (iii) deve ser um Livro Digital do qual você detém os direitos de tradução aplicáveis; e (iv) não deve ser ela própria uma Edição Kindle Translate. Nós nos reservamos o direito de determinar quais Livros Digitais aceitamos no Programa Kindle Translate e, portanto, podemos optar por não permitir a criação de uma Edição Kindle Translate para seu Livro Digital ou remover sua Edição Kindle Translate da venda a qualquer momento. Podemos nos recusar a ofertar uma Edição Kindle Translate se não conseguirmos criar uma tradução que atenda aos nossos padrões de qualidade.
  3. Concessão de Direitos. Somente com relação às Edições Kindle Translate, os direitos de impressão e distribuição que você concede à Amazon, de acordo com a Seção 5.5 dos Termos do KDP, são e permanecerão exclusivos às partes da Amazon. Além disso, você concede a cada parte da Amazon um direito e uma licença não exclusivos e irrevogáveis para traduzir cada Livro Digital enviado ao Programa Kindle Translate. A Amazon mantém a propriedade dos arquivos da Edição Kindle Translate, e você não pode vender ou distribuir as Edições Kindle Translate fora do Programa. A menos que sua Edição Kindle Translate esteja cadastrada no KDP Select e sujeita ao direito de exclusividade concedido à Amazon de acordo com a Seção 1 dos Termos e Condições do Programa KDP Select (os “Termos do KDP Select”) contidos nos Termos do KDP, você pode criar traduções alternativas do seu Livro Digital no mesmo idioma da Edição Kindle Translate e distribuir essas traduções alternativas fora do Programa.
  4. Cadastro no KDP Select. Se um Livro Digital estiver cadastrado no KDP Select quando você enviar a Edição Kindle Translate para autopublicação, a Amazon poderá cadastrar a Edição Kindle Translate no KDP Select. O cadastro durará por um período de 90 dias a partir da data de publicação e será renovada automaticamente por períodos adicionais de 90 dias, a menos que você opte por sair por meio do site do KDP antes da renovação. As Edições Kindle Translate incluídas no KDP Select estão sujeitas aos Termos do KDP Select, incluindo o direito de exclusividade concedido à Amazon.
  5. Atualizações e melhorias. Nós nos reservamos o direito de adicionar, remover, aperfeiçoar ou modificar os recursos e funcionalidades disponíveis por meio do Programa Kindle Translate. As informações e materiais que você fornece podem ser usados para melhorar nossos produtos e serviços.
  6. Alterações. Nós nos reservamos o direito de alterar os Termos do Kindle Translate a qualquer momento. Notificaremos você sobre as alterações publicando novos termos no lugar dos antigos em https://kdp.amazon.com/help/topic/G3QW74S97633MNF6, com a data de revisão indicada na parte superior, ou enviando um e-mail para o endereço de e-mail registrado na sua conta do Programa. Exceto na medida em que sejam modificados por estes Termos do Kindle Translate com relação ao Programa Kindle Translate e às Edições Kindle Translate, todos os termos nos Termos do KDP permanecem inalterados e em pleno vigor e efeito.

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