Se você reside em um estado membro da UE e tem um número de IVA da UE registrado, precisará fornecer este número ao preencher seu perfil tributário do KDP.

Depois de inserir seu número de IVA da UE, você também deve aceitar o acordo de autofaturamento da Amazon para permitir que a Amazon gere faturas de IVA em seu nome e mantenha o processamento de pagamentos em tempo hábil.

Observação: o fornecimento do número de IVA é independente de formulários tributários que possa ter enviado (como um formulário W-8BEN ou W-9).

Acordo de autofaturamento da Amazon

O acordo de autofaturamento da Amazon é um acordo formal que estabelece os termos entre você e a Amazon para definir o processo para a Amazon gerar faturas de IVA em seu nome.

Solicitaremos que você renove o acordo a cada 10 anos, ou antes, se seus dados fiscais mudarem.

Como visualizar e acessar o acordo de autofaturamento

1. Faça seu login em sua conta KDP: https://kdp.amazon.com
2. Conclua a verificação em duas etapas usando o método que preferir
3. Acesse Sua conta
4. Vá até Informações tributárias
5. Na coluna Pagamentos automatizados, clique em Acordo de autofaturamento

Uma janela pop-up exibirá os termos e condições do acordo

Você deve aceitar o acordo para garantir que as faturas de IVA sejam geradas em seu nome. Os pagamentos emitidos a você pela Amazon Media EU S.à r.l. podem ser adiados se você não aceitar o acordo.

Você pode acessar e visualizar o acordo de autofaturamento da Amazon a qualquer momento seguindo as etapas acima.

Faturas de imposto sobre o valor acrescentado (IVA)

Processaremos as faturas fiscais após cada período de pagamento. Essas faturas são geradas em seu nome e refletirão os pagamentos emitidos pela Amazon Media EU S.à r.l. pelos royalties ganhos em lojas da UE.

Importante: as faturas fiscais só serão geradas para autores baseados na UE que forneçam um número de IVA registrado na UE e aceitem o acordo de autofaturamento da Amazon ao preencher seu perfil tributário. Se você não fornecer um número de IVA registrado da UE e aceitar o Acordo de autofaturamento da Amazon, as faturas fiscais não serão geradas, mesmo que seus pagamentos sejam emitidos pela Amazon Media EU S.à r.l.

Como visualizar suas faturas fiscais

1. Faça seu login em sua conta KDP: https://kdp.amazon.com
2. Conclua a verificação em duas etapas usando o método que preferir
3. Acesse Sua conta e selecione Faturas fiscais
4. Redirecionaremos você para o painel Fatura fiscal. Nesse painel, você verá as faturas de IVA processadas. Além disso, pode especificar o intervalo de datas para visualizar as faturas fiscais.

Observação: as faturas fiscais são armazenadas com segurança e estão disponíveis para acesso por 10 anos. Por exemplo, se a fatura for emitida em 31 de março de 2026, o período de disponibilidade dessa fatura será de 31 de março de 2026 a 31 de março de 2036. Após o período de 10 anos, você não poderá acessar a fatura.

Fazer o download de faturas fiscais

Você pode baixar com segurança faturas fiscais individuais como um arquivo PDF ou fazer o download em massa como uma planilha.

Como fazer o download de uma fatura fiscal específica

1. Faça seu login em sua conta KDP: https://kdp.amazon.com
2. Conclua a verificação em duas etapas usando o método que preferir
3. Acesse Sua conta e selecione Faturas fiscais
4. Encontre a fatura fiscal específica que deseja baixar
5. Selecione “Fazer o download”. Seu arquivo PDF será baixado

Como fazer o download de faturas fiscais em massa

1. Faça seu login em sua conta KDP: https://kdp.amazon.com
2. Conclua a verificação em duas etapas usando o método que preferir
3. Acesse Sua conta e selecione Faturas fiscais
4. Selecione Fazer o download no canto superior direito
5. Escolha a opção de planilha como um arquivo CSV ou Excel para download para visualizar os detalhes da fatura

Perguntas frequentes

Por que preciso fornecer meu número de IVA da UE?
Se você tem registro de IVA em um estado-membro da UE e tem um número de registro de IVA emitido por uma autoridade fiscal da UE, fornecer seu número de IVA registrado na UE durante o envio do perfil tributário permitirá que a Amazon gere faturas de IVA em seu nome e mantenha pagamentos pontuais.

Como posso obter um número de IVA da UE?
O número de IVA da UE é um número de identificação exclusivo atribuído às empresas pelas autoridades fiscais da UE para fins de IVA. Para obter mais informações sobre como obter um número de IVA da UE, consulte o site oficial da Comissão Europeia sobre números de identificação de IVA. Se você precisar de suporte fiscal adicional, fale com seu consultor fiscal. Cada Estado-Membro da UE pode ter requisitos de número de IVA diferentes. A Amazon não fornece consultoria fiscal ou serviços de conformidade.

Já preenchi meu perfil tributário. Por que preciso preencher novamente?
Se você receber pagamentos da Amazon Media EU S.à r.l., precisará preencher seu perfil tributário e fornecer seu número de IVA da UE (se tiver um) para que a Amazon possa gerar faturas de IVA em seu nome. Saiba mais sobre Preencher perfil tributário.

O que é o acordo de autofaturamento da Amazon?
O acordo de autofaturamento da Amazon é um acordo formal que estabelece os termos entre você e a Amazon para definir o processo para a Amazon gerar faturas de IVA em seu nome e sua obrigação de nos notificar se seus dados fiscais mudarem.

Preciso aceitar o acordo?
Sim, você deve aceitar o acordo de autofaturamento da Amazon. Se você residir em um Estado-Membro da UE e fornecer um número de IVA registrado na UE ao preencher seu perfil tributário, será necessário aceitar o acordo.

As faturas fiscais históricas também estarão disponíveis para mim?
Não, as faturas históricas não estarão disponíveis. As faturas serão geradas em seu nome para pagamentos futuros feitos após você aceitar o acordo de autofaturamento da Amazon.

Aceitei o acordo de autofaturamento da Amazon. Quando verei minhas faturas?
As faturas fiscais estarão disponíveis para visualização e download todo o mês, após o pagamento dos seus royalties. Saiba mais sobre os Pagamentos do KDP.

No momento, estou enviando minhas faturas manualmente. Preciso continuar fazendo isso depois dessa mudança?
Não. Se você nos fornecer seu número de IVA registrado na UE e aceitar o acordo de autofaturamento da Amazon, emitiremos faturas fiscais em seu nome automaticamente. Você pode acessar essas faturas no painel Fatura fiscal.

Por que meu relatório de pagamento é diferente das minhas faturas fiscais?
Sua fatura fiscal pode não corresponder ao seu relatório de pagamento porque as faturas refletem apenas pagamentos emitidos pela Amazon Media EU S.à r.l. para royalties ganhos em lojas da UE.

As faturas fiscais substituirão meus formulários tributários de fim de ano nos EUA?
Não. As faturas fiscais geradas não substituirão os formulários tributários de fim de ano dos EUA que você recebe anualmente. Saiba mais sobre os Formulários tributários de fim de ano.