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Termos e condições da versão beta para audiolivros com voz virtual

Última atualização: 1 de novembro de 2023

Se você reside nos EUA e tem um Livro Digital disponível para venda, você pode criar um audiolivro com a edição virtual por voz desse Livro Digital (“Edição AVV”) e disponibilizá-lo para clientes da Amazon e da Audible, Inc. (o “Programa AVV”). A Audible, Inc. é uma afiliada da Amazon associada como parte deste contrato. Exceto na medida modificada abaixo, todos os termos dos Termos e Condições do Kindle Direct Publishing (o “Contrato”) permanecem em pleno vigor, como se as referências a “Livros Digitais” ou “Livros” fossem referências à “Edição AVV” e ao Programa AVV estivessem expressamente incluídas na definição de “Programa”.

  1. Qualificação. Para oferecer uma Edição AVV, os seguintes requisitos devem ser atendidos para o Livro Digital correspondente: você deve possuir os direitos de áudio associados, ele deve estar em inglês e estar atualmente à venda, e não deve consistir principalmente em conteúdo de domínio público. Nós nos reservamos o direito de determinar os tipos de Livros Digitais a serem aceitos no Programa AVV. Podemos optar por não aceitar seu Livro Digital para a criação de uma Edição AVV ou remover sua Edição AVV de venda a qualquer momento.
  2. Concessão de direitos. Além da Concessão de Direitos na Seção 5.5 do Contrato, você concede a cada parte da Amazon, durante toda a vigência do Contrato, um direito e uma licença não exclusivos e irrevogáveis para criar Edições AVV e disponibilizar todas ou qualquer parte das Edições AVV por meio da Amazon Properties para que os clientes as ouçam online e offline, inclusive em dispositivos portáteis. Sujeito às autorizações que você nos concede de acordo com este Contrato, entre você e nós, você retém todos os direitos de propriedade sobre os direitos autorais e todos os outros direitos e interesses sobre seus Livros, e nós mantemos a propriedade do arquivo da Edição AVV.
  3. Preços e royalties. Para serem aceitas no Programa, as Edições AVV devem ter um preço sugerido entre USD 3,99 e 14,99 USD. Se você não violar suas obrigações nos termos deste Contrato, para cada Edição AVV vendida a um cliente por meio do Programa, a parte da Amazon que fez a venda (ou cuja afiliada fez a venda) pagará a você os seguintes royalties: (a) 40% de todas as receitas líquidas de vendas à la carte (conforme definido abaixo) ou (b) 40% de todas as receitas líquidas de vendas da associação (conforme definido abaixo) para cada venda individual de uma Edição AVV para um cliente que é membro de um dos programas de associação da Audible durante o período mensal imediatamente anterior.
    • “Vendas à la carte” significa a venda em dinheiro de uma edição AVV. “Receitas líquidas de vendas à la carte” significam o valor monetário recebido pela Amazon com as vendas à la carte de cada Edição AVV, menos quaisquer incentivos em dinheiro, descontos promocionais, impostos sobre vendas ou uso, impostos especiais de consumo, impostos sobre valor agregado, taxas, trocas e devoluções.
    • “Venda de associação” significa vendas não monetárias das Edições AVV para membros ou possíveis membros de um dos programas de associação da Audible (excluindo devoluções). “Receitas líquidas de vendas da associação” significa, para cada venda de associação, o valor monetário obtido pela multiplicação do fator de alocação do AudibleListener pelo preço à la carte da Audible para a Edição AVV no momento em que o fator de alocação do AudibleListener é calculado.
    • O “Fator de alocação do AudibleListener” significa o total de todos os recibos de vendas de membros derivados da venda de todo o conteúdo vendido pela Audible no período contábil aplicável, menos quaisquer incentivos em dinheiro, descontos promocionais, subsídios ou descontos de dispositivos, impostos sobre vendas ou uso, impostos especiais de consumo, impostos sobre valor agregado, taxas e devoluções, dividido pelo valor total à la carte (conforme determinado pelo preço à la carte aplicável da Audible para a Edição AVV (no momento em que o fator de alocação do AudibleListener é calculado) das vendas de membros de todo o conteúdo vendido pela Audible em o período contábil aplicável.
    Nenhum direito autoral será pago por quaisquer edições da AVV que possamos fornecer gratuitamente aos funcionários da Audible ou a terceiros para fins de teste, revisão, amostragem, publicidade ou promoção.
  4. Programas KDP Select e de assinatura. Se o Livro Digital da sua Edição AVV estiver cadastrado no KDP Select, sua Edição AVV também poderá ser disponibilizada aos ouvintes por meio do catálogo do Audible Plus ou de um serviço de assinatura similar. Ao incluir um Livro Digital no KDP Select, você também nos concede o direito exclusivo de vender e distribuir a Edição AVV correspondente. Durante o período de exclusividade de 90 dias do seu Livro Digital, você também não poderá vender ou distribuir, nem dar a ninguém o direito de vender ou distribuir, seu Livro em formato de áudio. As Edições AVV dos livros digitais incluídos no KDP Select serão automaticamente incluídas no Audible Plus ou em um serviço de assinatura similar. Para as Edições AVV, você poderá ganhar uma parte de um fundo mensalmente para clientes que ouvem sua Edição AVV por meio do Audible Plus ou de um serviço de assinatura similar. Você ganhará uma parte do fundo mensal com base na quantidade de seu conteúdo escutado pelos clientes. Essas ações são seus direitos autorais totais para o acesso do cliente à sua Edição AVV por meio do catálogo Audible Plus ou de um serviço de assinatura similar. Definiremos os critérios para determinar quanto do seu conteúdo é escutado e como determinar a alocação proporcional do fundo. Podemos anunciar publicamente as principais edições da AVV, incluindo o autor, o editor, o número de ouvintes qualificados e os royalties de assinatura obtidos.
  5. Atualizações e melhorias. Reservamo-nos o direito de adicionar, remover, refinar ou modificar as vozes disponíveis ou aplicadas às edições AVV. As informações e materiais que você fornece podem ser usados para melhorar nossos produtos e serviços.
  6. Emenda. Reservamo-nos o direito de alterar os Termos e Condições da versão beta dos audiolivros com voz virtual a qualquer momento. Notificaremos você sobre alterações nesses termos beta publicando novos termos no lugar dos antigos em https://kdp.amazon.com/help/topic/GWHSFAK69P2537YR com a data de revisão indicada na parte superior ou enviando um email para o endereço de email registrado em sua conta do Programa.
  7. Termos inaplicáveis. As seguintes seções do Contrato não se aplicam ao Programa de Audiolivros com Voz Virtual: 5.2.3 Empréstimo de livros Kindle, 5.3.2 Conversão de moedas, 5.3.3 Vários preços sugeridos, 5.4.1 Royalties, 5.4.3 Moedas de pagamento, 5.4.4 Condições de pagamento para editoras brasileiras, termos e condições do programa KDP Select, termos e condições para pré-vendas do KDP, página de preços de livros digitais e página de preços de livros impressos.

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